farmacia viva no SUS

Prezados(as) entusiastas e colaboradores(as) da FARMÁCIA VIVA,

No último dia 18 de março, foi aprovada na reunião da DICOL (Diretoria Colegiada) da ANVISA a RDC (Resolução de Diretoria Colegiada) que dispõe sobre as Boas Práticas de Processamento e Manipulação de Plantas Medicinais e Fitoterápicos em FARMÁCIA VIVA. A consulta pública sobre esta Norma foi publicada pela ANVISA no D.O.U. em 12 de agosto de 2010. Ano em que o MS, por meio da Portaria Nº 886, de 20 de abril de 2010 instituiu a FARMÁCIA VIVA no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo informações, a publicação no D.O.U. está prevista para a próxima semana.Vamos acompanhar.

Abraços,

Nilton Netto

PORTARIA Nº 886, DE 20 DE ABRIL DE 2010

Institui a Farmácia Viva no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, parágrafo único, do art. 87, da Constituição, e

Considerando a Portaria nº 971/GM/MS, de 3 de maio de 2006, que aprova a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde (SUS);

Considerando o Decreto nº 5.813, de 22 de junho de 2006, que aprova a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e dá outras providências;

Considerando a Portaria Interministerial nº 2.960, de 9 de dezembro de 2008, que a prova o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e cria o Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos;

Considerando que compete à direção nacional do SUS identificar os serviços estaduais e municipais de referência nacional para o estabelecimento de padrões técnicos de assistência à saúde, conforme disposto no inciso XI do art. 16 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990;

Considerando a Resolução nº 338, do Conselho Nacional de Saúde, de 6 de maio de 2004, que aprova a Política Nacional de Assistência Farmacêutica; e

Considerando a necessidade de ampliação da oferta de fitoterápicos e de plantas medicinais que atenda à demanda e às necessidades locais, respeitando a legislação pertinente às necessidades do SUS na área, resolve:

Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Sistema Único de Saúde -SUS, sob gestão estadual, municipal ou do Distrito Federal, a Farmácia Viva.

§ 1º A Farmácia viva, no contexto da Política Nacional de Assistência Farmacêutica, deverá realizar todas as etapas, desde o cultivo, a coleta, o processamento, o armazenamento de plantas medicinais, a manipulação e a dispensação de preparações magistrais e oficinais de plantas medicinais e fitoterápicos.

§ 2º Fica vedada a comercialização de plantas medicinais e fitoterápicos elaborados a partir das etapas mencionadas no parágrafo primeiro.

Art. 2º A Farmácia Viva fica sujeita ao disposto em regulamentação sanitária e ambiental específicas, a serem emanadas pelos órgãos regulamentadores afins.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO

Farmácia Viva

A implantação de Projetos Farmácia Viva de visa realizar o atendimento da integrado da população em Fitoterapia, implementar uma horta de plantas medicinais, produzir medicamentos fitoterápicos e promover o resgate e a valorização a cultura popular no que se refere à utilização de plantas medicinais bem como a introdução de conhecimentos científicos, através de palestras educativas, informativos, cartilhas, visitas domiciliares.

 

ETAPAS

            1. Envolvimento da Comunidade

            2. Levantamento do uso popular de plantas medicinais

            3. Seleção de espécies medicinais a serem produzidas

            4. Implantação da Farmácia Viva

            5. Repasse do conhecimento popular

PRINCIPAIS PLANTAS MEDICINAIS

 

AÇAFROA - Curcuma longa L.

ALECRIM - Pimenta Lippia sidoides Cham.

ALECRIM - Rosmarinus officinalis

ALFAVACA-CRAVO - Ocimum gratissimum L.

ALHO  Allium sativum

Amburana cearenses (Fr. All.) C.Smith

ARNICA Arnica montana 

AROEIRA - Myracrodruon urundeuva Fr. All.

BABOSA - Aloe Vera (L.) Burm. F.

BARBATIMÃO Stryphnodendron barbatiman

BOLDO - Peumus boldus

CAJAZEIRA - Spondias mombin Jacq.

CALÊNDULA  officinalis

CAMOMILA Matricaria chamomilla

CAPIM LIMÃO Cymbopogon citratus

CAVALINHA Equisetum arvense

CHAMBÁ - Justicia pectoralis var. stenophylla Leon.

COLÔNIA - Alpinia speciosa Schum.

CONFREI - Symphytum officinale L.

ESPINHEIRA SANTA Maytenus ilicifolia

EUCALIPTO MEDICINAL - Eucalyptus tereticornis Smith

GOIABEIRA - Psidium guajava L.

GUACO - Mikania glomerata Spreng.

GUACO Mikania glomerata

HORTELÃ-JAPONESA - Mentha arvensis var. piperascens Holmes

HORTELÃ-RASTEIRA - Mentha x villosa Huds.

MALVARIÇO - Plectranthus amboinicus (Lour.) Spreng.

MALVA-SANTA - Plectranthus barbatus Andr.

MARACUJÁ - Passiflora edulis Sims.

MELISSA  Melissa officinalis

MENTRASTO - Agerantum conyzóides L.

QUEBRA-PEDRA - Phyllanthus amarus Schum. Et Thorn.

Romã - Punica granatum L.

ROMÃ - Punica granatum

TANCHAGEM - Plantago major  

Histórico

O uso de plantas medicinais provavelmente teve seu início na pré-história. Os homens primitivos, assim como os outros animais iniciaram as “práticas de saúde” pelo instinto de sobrevivência, testando e imitando uns aos outros. Comiam determinadas plantas e as selecionavam para sua alimentação ou as rejeitavam por serem tóxicas. Poderiam também ter observado determinados efeitos para minimizar suas enfermidades, com isso esse conhecimento empírico foi sendo acumulado e passado de geração para geração. Este instinto foi sendo perdido pelo homem moderno, porém, nos outros animais ainda podemos observar este fato - por exemplo, os animais silvestres ou mesmo os domésticos quando estão doentes, procuram dormir mais e ingerir plantas que possam remediar o seu estado.     n  O primeiro fóssil encontrado de um hominídeo bípede data de cerca de 4,4 milhões de anos atrás, este hominídeo caminhava pela Terra, foi batizado na atualidade com o nome Ardipithecus ramidus. Juntos a fósseis do Homem de Nearderthal, que viveu possivelmente de 230.000 a 30.000 anos atrás, foram encontrados maços de plantas medicinais, provavelmente utilizado por ele.           Em 25.000 a.C. homem já era semelhante ao atual.  Cultivo, domesticação de animais, instrumentos e armas   n  10.000 a.C. primeiras habitações - tendas. n  Escultura mais antiga que representa uma figura humana 25.000 a.C. Egito n  No Egito 2.500 a.C. o aparato médico era: vasos, drogas e raízes secas. n  Médicos possuíam grande prestígio. Papiro de 1500 a.C. n  Contendo 100 páginas e 2289 linhas n  Descrições de filárias, tênias, lombrigas e outras parasitoses intestinais. n  Prescrições para estas e outras enfermidades com pesos ou medidas. n  Mais de 700 medicamentos a base de vegetais e minerais. Na Índia, foram encontrados registros, no Ayuredã (ciência da vida), sobre a eficácia da utilização de plantas medicinais. No livro Charaká e Susriruta de 1000 a.C., existem informações sobre mais de 10000 plantas de uso medicinal.

Os grandes médicos da Antigüidade, tais como Hipócrates, Avicena, Galeno, Paracelso, Hahnemann, dentre tantos outros, utilizavam principalmente as plantas medicinais como principal indicação em suas terapèuticas. Em relatos e documentos antigos, elas eram designadas como "dádivas dos criadores" e vistas com grande respeito e admiração por muitas épocas, inclusive na atualidade. Hipócrates (460-370 a.C.) n  (1) consolidação de um método de observação clínica, o qual ainda se encontra vivo na prática médica hodierna; n  (2) elaboração de um corpo doutrinário capaz de fornecer explicações para os processos de adoecimento; n  (3) teorização acerca dos tratamentos possíveis e organização do repertório terapêutico vigente, ainda que divergente em relação a outras escolas médicas suas contemporâneas, como Cnidos; n  (4) estabelecimento de uma ética que permaneceu hegemônica até a metade do século passado Princípios Hipocráticos n  Natura Medicatrix – instituindo-se que esta é capaz de restabelecer a saúde do doente, cabendo ao médico imitá-la durante o tratamento, a fim de reconduzir o enfermo a um perfeito estado de equilíbrio. n  Contraria Contrariis Curentur – a chamada lei dos contrários n  Similia Similibus Curentur – a lei dos semelhantes Galeno (200 – 131 a.C.) n  Nasceu em Pérgamo - colónia romana n  Médico de gladiadores. n  Foi viver para Roma n  Baseou-se na Medicina hipocrática n  Transformou patologia humoral em teoria sistemática n  Medicina greco-romana que passou para Ocidente cristão medieval na forma de galenismo n  Dominante até ao S. XVII e mantendo ainda grande influência no s. XVIII n   Combatia as doenças por meio de substâncias ou compostos que se opunham diretamente aos sinais e sintomas das enfermidades. n  É precursor da alopatia. n  Escreveu bastante sobre farmácia e medicamentos, e em suas obras se encontraram cerca de quatro centenas e meia de referências a fármacos. n  Elaborou uma lista de remédios vegetais, conhecidos como "galênicos", a maioria dos quais era composta com vinho. n  Observador e metódico, classificou e usou magistralmente as ervas. Fazia preparações denominadas "teriagas" feitas com vinho e ervas. n  Farmácia medieval n  Pormenor de uma página de um manuscrito hebreu do              Canon de Avicena (Século XI). Paracelso (1493-1541) n  Aureolus Phillippus Teophrastus Bombastus von Hohenheim (1493 – 1541), que por volta de 1529 adotou o nome de Paracelso. n  É a figura mais controversa da história da farmácia e da medicina n  Nasceu na Suíça n  Confirmação dos resultados da terapêutica através da observação e da 'experimentação' em pessoas doentes n  Ensinou medicina em Basileia onde travou polémicas com vários médicos e cirurgiões. n  Ateou fogo em tratados de Galeno e Avicena n  Anti-galenismo sistemático n  Espírito revolucionário levou-o a conhecer as doutrinas médicas n  Valorização dos conhecimentos  populares n  indicação de tratamentos mais 'brandos' – evitando sangrias e vomitórios – para as diferentes moléstias n  Medicação específica adequada a cada doença n  Introduziu o conceito de posologia n  Concepção unitária das ciências da Saúde: não dividir profissionalmente medicina, cirurgia e farmácia n  Utilização de novas técnicas para o preparo de medicamentos a partir do laboratório alquímico n  Obtenção dos princípios ativos isolados dos componentes da formula Samuel Hahnemann (1755-1843) Médico alemão, que criou a Homeopatia, preparou a maioria dos seus medicamentos a partir de vegetais, já preocupado com os efeitos tóxicos de algumas plantas e minerais, decidiu diluir os medicamentos ao máximo de maneira que sua toxicidade fosse diminuída, obtendo resultados ainda eficazes, mais tarde, Hahnemann resolveu diluir ainda mais os medicamentos e passou também a sacudi-los vigorosamente, batendo contra um anteparo e chamou este processo de dinamização. O ano de 1796 ficou conhecido como marco inicial da homeopatia, que se fundamenta na lei dos semelhantes, na experimentação no homem são e seus medicamentos são produzidos por diluição e dinamização. No Brasil Inicialmente a utilização de plantas medicinais no Brasil, foi gerado a partir dos conhecimentos indígenas, dos escravos e imigrantes. Os jesuítas chegaram ao Brasil em 1549, sendo os que mais se destacaram: Manuel da Nóbrega (1517-1570) e José de Anchieta (1534-1597). Eles cuidavam tanto de indígenas como dos colonizadores, praticando uma medicina empírica, assumiram esta função pela falta de assistência médica, bem como para se aproximarem mais dos indígenas. Utilizavam muitos conhecimentos terapêuticos indígenas, principalmente na utilização de ervas, sendo assim, grandes disseminadores desta cultura, chegando a enviar várias plantas para serem pesquisadas na Europa. No século XVII o holandês Maurício de Nassau, em sua invasão a  Recife, onde permaneceu de 1637 a 1644, trouxe médicos e químicos que pesquisaram em profundidade a flora medicinal brasileira. Desses estudos surgiu a primeira publicação sobre as plantas medicinais brasileiras, o livro “Historia Naturalis Brasiliae”, que foi publicado em Amsterdam em 1648.  Até a década de 30 do século XX, as plantas medicinais e os medicamentos delas derivados constituíam o principal arsenal terapêutico do Brasil e no mundo, para médicos e a população em geral. A Industria Brasileira n  A indústria nacional de medicamentos, até 1940,  era em sua maioria de reduzidas dimensões e tinham uma origem familiar n  Baseava-se no emprego de matérias-primas de origem vegetal e mineral, apresentando condições adequadas ao suprimento do mercado existente, àquela época bastante reduzido n   Embora a produção de medicamentos satisfizesse o mercado, grande parte da população não tinha acesso aos serviços de saúde   O advento da Revolução Industrial proporcionou a produção em larga escala de vários gêneros de produtos, incluindo medicamentos. Neste contexto de nascente indústria farmacêutica, tornou-se ainda maior o interesse pelas plantas medicinais, estudando-se sua composição e os efeitos farmacológicos de seus distintos constituintes. Partiu-se assim para a síntese dos princípios ativos, empregando-os então de forma ampla na terapêutica de diversas entidades nosológicas. Dessa vertente temos o ácido acetil-salicílico (AAS), atropina, digitálicos, efedrina, mentol, alguns opiáceos, pilocarpina, quinino, reserpina, teofilina, vimblastina e vincristina, alguns entre uma grande quantidade de fármacos obtidos a partir de plantas.   O maior curador de todos os tempos foi Jesus e assim ele aparece retratado em diversas pinturas como um Boticário utilizando Plantas Medicinais.