Crianças do Candomblé dizem estar com leucemia para fugir da discriminação - EDUCAÇÃO NOS TERREIROS DE CANDOMBLE ...

Educação quilombola Estudos sobre a situação dessas localidades mostram que as unidades educacionais estão longe das residências dos alunos e a estrutura é precária, geralmente construídas de palha ou de pau-a-pique.

Educação quilombola

O Brasil tem aproximadamente 1.209 comunidades quilombolas em 143 áreas já tituladas, segundo levantamento da Fundação Cultural Palmares, órgão do Ministério da Cultura. Elas estão em todos os estados, exceto no Acre, Roraima e Distrito Federal. As maiores populações de quilombolas estão na Bahia (229), Maranhão (112), Minas Gerais (89) e Pará (81).

João Bittar/Ministério da Educação

 

 

 

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• Quilombolas enfrentam desafios para concluir os estudos

Estudos sobre a situação dessas localidades mostram que as unidades educacionais estão longe das residências dos alunos e a estrutura é precária, geralmente construídas de palha ou de pau-a-pique.
De acordo com o Censo Escolar de 2010, o Brasil tem 210.485 mil alunos matriculados em 1.912 escolas localizadas em áreas remanescentes de quilombos. Quase 68% dos estudantes estão concentrados na região Nordeste.

A maioria dos professores não é capacitada adequadamente e o número é insuficiente para atender à demanda. Em muitos casos, uma professora ministra aulas para turmas com alunos que estão em séries diferentes. Poucas comunidades têm unidade educacional com o ensino fundamental completo.
Para elevar a qualidade da educação oferecida às comunidades quilombolas, o Ministério da Educação oferece, anualmente, apoio financeiro aos sistemas de ensino. Os recursos são destinados para a formação continuada de professores para áreas remanescentes de quilombos, ampliação e melhoria da rede física escolar e produção e aquisição de material didático.

Fontes:Ministério da EducaçãoInep

CONSUMIDOR DE BAIXA RENDA DEVE CADASTRAR NIS NA COSERN PARA MANTER DESCONTO DA TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA Além do desconto na conta, a Tarifa Social dá direito à participação em projetos de eficiência energética, como a doação de geladeiras e lâmpadas

CONSUMIDOR DE BAIXA RENDA DEVE CADASTRAR NIS NA COSERN

PARA MANTER DESCONTO DA TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA

Além do desconto na conta, a Tarifa Social dá direito à participação em projetos de eficiência energética, como a doação de geladeiras e lâmpadas

CONSUMIDOR DE BAIXA RENDA DEVE CADASTRAR NIS NA COSERN

PARA MANTER DESCONTO DA TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA

Além do desconto na conta, a Tarifa Social dá direito à participação em projetos de eficiência energética, como a doação de geladeiras e lâmpadas

Todos os consumidores de baixa renda que utilizam a Tarifa Social de Energia Elétrica precisarão agora cadastrar na COSERN o Número de Identificação Social (NIS) do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal para continuar a ter o benefício. A exigência começou a valer a partir de novembro deste ano para todas as concessionárias do país, conforme determinação da nova legislação aprovada pelo Congresso (Lei 12.212 de 21/01/2010) e regulamentada pela Resolução 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em setembro passado.

A Tarifa Social de Energia Elétrica é um benefício instituído em Lei Federal (Lei 10.438 de abr/2002) para atender às famílias de baixa renda, que até outubro deste ano era concedido automaticamente para todos os clientes de unidades residenciais monofásicas que apresentam média móvel de consumo dos últimos 12 meses menor que 80 kWh e menos de 2 registros de consumo acima de 120kWh nos últimos 12 meses. Para as faixas de consumo médio dos últimos 12 meses de 80 kWh a 220 kWh, a Tarifa Social só era concedida com o cadastro do NIS ou a apresentação de autodeclaração, regulamentada pela Resolução ANEEL nº 485/2002.

Além do desconto na conta, a Tarifa Social dá direito à participação nos projetos de eficiência energética da COSERN, a exemplo da doação de geladeiras e lâmpadas econômicas. Esses projetos têm como objetivo a redução do consumo de energia e a conseqüente adequação da conta à capacidade de pagamento dos clientes de baixa renda.

Com a nova lei, o principal critério para a concessão do benefício passa a ser a renda do consumidor, e não mais o consumo. Assim, a nova legislação garante o direito ao benefício aos:

•           Clientes residenciais com NIS e renda familiar de até ½ Salário Mínimo por pessoa;

•           Clientes residenciais com portadores de doença que fazem uso continuado de aparelhos elétricos para preservação da vida com renda familiar de até três Salários Mínimos e que tenham NIS;

•       Clientes residenciais usuários do Benefício de Prestação Continuada (BPC): Idoso ou portadores de necessidades especiais amparados pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e com renda familiar de até ¼ do Salário Mínimo por pessoa;

•       Índios e quilombolas com NIS.

A nova lei ampliou o benefício aos indígenas, quilombolas, usuários do Benefício da Prestação Continuada da Assistência Social - BPC e aos portadores de doença ou patologia que dependam do uso continuado de aparelhos ou equipamentos elétricos para preservação da vida. Os descontos na conta continuam variando de 10% a 65%, de acordo com as faixas de consumo de energia. A redução é maior para a faixa de consumo mais baixa e o desconto acontece de forma escalonada. No caso dos indígenas e quilombolas para o consumo de até 50 kWh/mês, o desconto será de 100% na conta. A parcela de consumo que exceder esse limite também terá o desconto de forma escalonada.

Exemplos práticos da aplicação da Tarifa Social de Energia Elétrica.

Os descontos são concedidos de forma escalonada, ou seja, os primeiros 30 kWh têm 65% de desconto; os próximos 31 a 100 kWh têm 40% de desconto; de 101 a 220 kWh têm 10%:

CONSUMO	VALOR DA CONTA RES. BAIXA RENDA	VALOR DA CONTA RES. NORMAL	DESCONTO
kWh	R$	R$	R$	%
30	3,99	10,30	6,31	61% (*)
80	18,24	33,50	15,26	46%
100	22,80	41,87	19,07	46%
140	47,88	58,62	10,73	18%
220	75,24	92,11	16,87	18%
			REF. 10/2010

(*) Descontos = Tarifa Social + ICMS

COMO GARANTIR O DESCONTO DA TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA

Os clientes devem verificar na conta de energia elétrica de novembro a informação sobre o NIS destacada no verso da conta, no campo amarelo. Todos os beneficiados pelo programa Bolsa Família podem ter direito à Tarifa Social, pois já possuem o NIS. Eles só precisarão apresentar o número à COSERN, caso ainda não tenham cadastrado na concessionária, e ter o cadastro validado pela ANEEL. Cada família com NIS só pode ter uma residência beneficiada pela Tarifa Social.

Para garantir o desconto na conta:

a) Clientes com NIS: 

Quem já tem o NIS e ainda não informou à COSERN deve ligar para o tele-atendimento n° 116, ligação gratuita, ou procurar as Agências de Atendimento da COSERN e solicitar o cadastro;

Quem já tem o NIS e já apresentou à COSERN deve conferir se o número do NIS impresso na conta de energia confere com o documento do portador da conta. Se esse número estiver diferente, é preciso ligar para o n° 116 ou ir até a COSERN para solicitar o recadastramento na Tarifa Social;

b) Cliente sem NIS:

Quem ainda não tem o NIS deve procurar os postos de cadastramento na prefeitura municipal e informar esse número à COSERN para se cadastrar na Tarifa Social. 

c) Usuários do Benefício da Prestação Continuada (BPC):

Os clientes que atendam aos critérios para receber o Benefício de Prestação Continuada - BPC (Lei LOAS) devem procurar as agências do INSS e, após obter o número do NIT/NB, informá-lo à COSERN.

d) Índios e quilombolas

Os índios que não possuírem CPF e documento de identidade devem apresentar à COSERN o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI) e o NIS. Os quilombolas devem apresentar CPF, documento de identidade e o NIS.

O benefício da Tarifa Social de Energia está sujeito à aprovação da ANEEL.

COSERN REALIZA PLANO ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO E

ATENDIMENTO PARA AS NOVAS REGRAS DA TARIFA SOCIAL DE ENERGIA

Para comunicar aos clientes sobre as mudanças nas regras da Tarifa Social de Energia Elétrica, a COSERN preparou um plano especial de comunicação e atendimento. O plano de comunicação inclui uma campanha de rádio e TV, além de peças como cartazes e banners com o ator Fábio Lago. Além disso, a partir deste mês, a concessionária informará nas contas de energia de todos os seus consumidores, visando alertá-los para que não percam o benefício ou que passem a utilizá-lo.

A comunicação na conta chama a atenção dos consumidores através das cores amarelo e laranja e leva em consideração as diferentes situações: os clientes que já possuem o benefício da Tarifa Social e continuam com o direito pelas novas regras, mas poderão perdê-lo por falta de cadastramento do NIS na distribuidora e os que ainda não usam a Tarifa Social, mas que possuem o direito do benefício e devem obter o NIS para cadastramento.

A comunicação da distribuidora também alertará os seus consumidores que hoje usam Tarifa Social, mas que perderão o benefício porque não terão mais direito ao desconto, conforme as determinações da nova Lei. Será o caso, por exemplo, de residências de veraneio que possuem consumo de energia mensal médio abaixo de 80 kWh, mas suas famílias não são de baixa renda e não podem se cadastrar nos Programas Sociais do Governo Federal. Essas contas de energia aumentarão de valor porque deixarão de ter o desconto da Tarifa Social. Nesses casos, a informação sobre a perda do benefício em função da lei 12.212 estará disponível na conta de energia, no campo "Informações sobre a Nota Fiscal".

Para atender aos clientes, a COSERN reforçará seus canais de atendimento. A empresa aumentou o número de atendentes do n° 116 para atendimento gratuito às ligações de clientes da capital e do interior do estado. Através deste número, o cliente poderá informar o seu NIS à COSERN e obter informações sobre o cadastramento. Também estarão disponíveis aos clientes da capital e do interior as Agências de Atendimento. Vale ressaltar que todos os cadastros realizados na distribuidora serão submetidos à aprovação da ANEEL.

PERDA DE BENEFÍCIO SERÁ GRADATIVA, DE ACORDO COM O CONSUMO MENSAL DE ENERGIA ELÉTRICA

Segundo a Resolução 414/2010 da Aneel, os consumidores que não tiverem cadastrado o NIS na distribuidora perderão o benefício gradativamente. O desconto começará a ser retirado para os ciclos de consumos que se iniciarem a partir de 1º de dezembro deste ano, conforme tabela abaixo.  A perda do desconto será percebida na conta do mês seguinte. Após a sua perda, o benefício só será concedido a quem atender aos novos critérios.

Média móvel de consumo (kWh)	Data de inicio do consumo	Perda do desconto na fatura emitida em	Número de clientes que precisam se cadastrar
Maior ou igual a 80	01/12/2010	Janeiro de 2011	30 mil
Auto-Declaração e Maior que 68	01/03/2011	Abril de 2011	67 mil
Maior que 55	01/06/2011	Julho de 2011	61 mil
Maior que 30	01/09/2011	Outubro de 2011	79 mil
Menor ou igual a 30	01/11/2011	Dezembro de 2011	86 mil

NOVAS REGRAS DA TARIFA SOCIAL DE ENERGIA: PRINCIPAIS PONTOS

•             A lei da Tarifa Social de Energia Elétrica mudou e os usuários da Tarifa que não cadastrarem o NIS na COSERN perderão o direito ao desconto na conta de energia;

•           Com a perda da Tarifa Social, os clientes pagarão a conta de energia sem desconto e só poderão voltar a ter direito ao benefício após o cadastramento na COSERN do NIS, NIT/NB e aprovação da ANEEL;

•            Os clientes devem verificar na conta de energia se o NIS já está cadastrado na COSERN;

•           Caso possua o NIS e este não esteja cadastrado, deve informar através do n° 116 ou nas Agências de Atendimento;

•           Caso ainda não possua o NIS, o cliente deve procurar a prefeitura e, após receber o número, informá-lo à COSERN;

•           Os clientes que atendam aos critérios para receber o Benefício de Prestação Continuada - BPC (lei LOAS) devem procurar as agências do INSS e, após obter o número do NIT/NB, informá-lo à COSERN;

•           O benefício está sujeito à aprovação da ANEEL.

REALIZADO PELA a fotógrafa Mirian Fichtner p Livro mostra a força das religiões afro no Rio Grande do Sul - NO RIO GRANDE DO NORTE LIVRO TESE ESTA SENDO FINALIZADO PELA REDE MANDACARU BRASIL

Livro mostra a força das religiões afro no Rio Grande do Sul

Umbandistas e candomblecistas fazem oferendas a Iemanjá. Cena típica da Bahia? Sim, mas não é somente no estado nordestino que as religiões afro têm seu peso. O Rio Grande do Sul é o estado do Brasil com o maior número percentual de pessoas que se dizem adeptas de religiões afro-brasileiras (1,6% da população). A notícia não é nova. Estava no Censo de 2000 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e foi reconfirmada em 2010.
O mais curioso deste dado é que o Rio Grande do Sul é a região do país com o menor número de pessoas que se declaram negras (81,4% de brancos, de acordo com Indicadores Sociais do IBGE) e com uma identidade sociocultural mais europeia, herança da colonização, principalmente alemã.

Este resultado fez com que a fotógrafa Mirian Fichtner procurasse mais detalhes e informações sobre o assunto durante quatro anos. Ela acompanhou rituais, alguns deles em extinção, e festas populares de Iemanjá e Oxum.
O resultado está nas páginas do livro “Cavalo de Santo — Religiões Afro-Gaúchas”. As imagens mostram manifestações afro-religiosas. Do Batuque, que cultua os Orixás, a Umbanda, que referencia os Pretos-velhos e Caboclos (índios), passando pela Linha Cruzada ou Quimbanda, que homenageia os Exus, Pombagiras e os Ciganos.
Chama atenção as festividades em homenagem à Iemanjá, que ocorrem na madrugada do dia 2 de fevereiro e chega a reunir 300 mil pessoas ao longo da costa.
A pesquisa junto com o antropólogo Ari Pedro Oro e com o jornalista Carlos Eduardo Caramez, além de pessoas da religião, levou à lista das lideranças e terreiros relevantes no estado. O passo seguinte foi selecionar os principais rituais e dar início aos cliques.
— É um fenômeno interessante e que parece contraditório. Quis registrar e dar visibilidade a este outro lado da cultura gaúcha e que não faz parte da cultura oficial do estado, ao contrário da Bahia.
Mirian sabia das dificuldades que poderia enfrentar para convencê-los a participar do seu projeto. Houve bom entendimento dos líderes sobre o propósito do trabalho. A convivência de anos com respeito e responsabilidade gerou boas fotos e uma cumplicidade com os Orixás, Entidades e o povo de santo. A sintonia foi tanta que muitas entidades a chamavam de “moça da luz”.
— Realizar este trabalho foi um mergulho profundo num caleidoscópio de energias, cores, luzes e sons que mudaram paradigmas da minha forma de fotografar e viver.

Organizações e bispo denunciam falta de atenção à saúde dos povos indígenas do Alto Rio Negro

Brasília - “A gripe, a diarreia, a falta de medicamentos e de atendimento médico, a [constante alegação] de falta de combustível e a discriminação ética venceram mais uma vez”. Assim a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro se referiu à morte de duas crianças da etnia Hupda, aldeia Taracuá-Igarapé, em São Gabriel da Cachoeira.
Confirmadas pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), as mortes ocorreram em janeiro mês, quando um surto de virose deixou doentes 13 moradores da comunidade. As autoridades de saúde ainda estão apurando o que provocou a diarreia e o vômito. Para a federação, as vítimas não resistiram às “doenças de branco” e à falta de atenção.
“Faltam profissionais de saúde para cuidar dessas pessoas. Os profissionais passam por lá de tempos em tempos, mas não se estabelecem”, afirmou à Agência Brasil Nildo José Miguel, índio tukano e um dos diretores da federação. Segundo ele, os hupdas não são as únicas vítimas das doenças nem o problema é recente.
“A desnutrição, por exemplo, é um problema de toda a região e ninguém tem conseguido amenizá-lo. O que agora está sendo noticiado é um problema histórico e não apenas dessa etnia [Hupda]. São vários óbitos ao longo dos últimos anos, mas faltam notificações. O órgão responsável não consegue acompanhar a situação”, acrescentou.
Miguel lembrou que a maior parte das comunidades não dispõe de água tratada ou saneamento básico. Para ele, as autoridades públicas das três esferas de poder (federal, estadual e municipal) deveriam montar uma operação especial durante a qual uma equipe de saúde deveria permanecer nas aldeias afetadas, dando assistência médica aos doentes. De acordo com a Sesai, ainda neste mês começa a ser feito um diagnóstico sanitário e ambiental para detectar a existência de possíveis contaminantes da água usada pela Aldeia Igarapé, junto com a busca de opções de abastecimento para a comunidade.
O bispo católico da Diocese de São Gabriel da Cachoeira, dom Edson Damian, que há 14 anos vive na Amazônia, disse à Agência Brasil que a real situação das comunidades indígenas da região é ignorada. “Não conhecemos a real dimensão dos problemas. Visito frequentemente as comunidades do Alto Rio Negro e a cada nova visita encontro sepulturas recentes [nas quais] os índios me dizem terem enterrado crianças”.
Segundo dom Edson, até o início de 1990 os missionários salesianos eram os principais responsáveis por zelar pela saúde e educação dos índios amazônidas. Ele lembrou que até aquela época o Estado estava ausente da região. “A partir daí, o Estado foi recebendo, praticamente herdando, toda a infraestrutura já construída pela Diocese. Mesmo assim, até hoje, o atendimento aos povos indígenas, principalmente aqueles que vivem em aldeias espalhadas ao longo do Rio Negro, ainda é muito precário”, disse.
O bispo reconheceu que as longas distâncias e a dificuldade de acesso, principalmente quando o nível dos rios baixa, é um complicador para o trabalho dos agentes de saúde. Especificamente sobre a situação dos hupdas, o bispo explica que há fatores culturais que contribuem para fazer com que a etnia seja vista, mesmo entre outros povos, como “os mais pobres entre os pobres”.
“A mitologia ancestral, partilhada entre várias etnias, narra que uma grande cobra percorreu o Rio Negro e dela foram saindo os ancestrais dos diversos povos. Os últimos a sair foram os hupda. Daí serem considerados inferiores. Como eles próprios acabaram por aceitar esse mito, durante muito tempo foram escravizados por outros povos”, conta o bispo.
Segundo ele, essa é uma das razões de eles viverem até hoje em extrema pobreza, carentes de tudo, sendo sempre os últimos a receber os recursos. “Há casos, inclusive, em que enfermeiros e técnicos de outras etnias, por uma questão cultural, acabam deixando os hupdas em segundo plano. Subnutridos devido à alimentação precária e vivendo em condições de higiene muito ruins, as doenças se propagam com muita facilidade entre os hupdas”, diz o bispo.
Edição: Tereza Barbosa

Alex Rodrigues
Repórter Agência Brasil

Quem pensa que as atrocidades cometidas aos negros e negras é coisa de séculos passados, devemos dizer que quando se trata do Maranhão, infelizmente é um engano.... ATE QUANDO????

Quem pensa que as atrocidades cometidas aos negros e negras é coisa de séculos passados, devemos dizer que quando se trata do Maranhão, infelizmente é um engano.

Ainda esta semana de acordo com informações do boletim de ocorrência, registrado na delegacia de Codó, o jagunço Raimundo Monteiro, conhecido como “Raimundo da Chica” e o tenente da Polícia Militar do Estado do Maranhão “Moura”, a serviço do deputado estadual “Cesar Henrique Santos Pires”, atual líder do Governo Roseana Sarney Murad, em um ato de pura ilegalidade, incendiaram duas casas de quilombolas, localizadas na Comunidade de Santa Maria dos Moreiras, zona rural de Codó, a 300 km de São Luis.

O ato de covardia aconteceu exatamente quando os (as) quilombolas realizavam a Assembleia da comunidade. A ousadia dos criminosos foi tanta que eles chegaram a anunciar aos moradores do quilombo o incêndio das casas ainda no dia 31 de janeiro de 2013.

De acordo com informações contidas no BO, a queimada das casas, tem como principal objetivo intimidar, através do terror, as comunidades quilombolas (Santa Maria dos Moreiras, Bom Jesus, Tamboril e Jerusalém), que buscam a libertação territorial desde 1992. “As violências praticadas contra o quilombo de Santa Maria dos Moreiras impressionam, em razão das intensidades, da participação ativa de agentes públicos e da impunidade escancarada, que protege verdadeiros criminosos”, denunciou a secretária de Política Agrária da FETAEMA, Maria Lúcia Vieira, que acompanha o caso.


Histórico do processo pela libertação territorial do quilombo!

Desde 2006, tramita no INCRA do Maranhão processo de titulação do território.


Em 5 de junho de 2012, a comunidade foi invadida por vários homens encapuzados e fortemente armados, que davam proteção ao trator do deputado Cesar Pires, que tentava na ocasião, devastar as matas da comunidade.

Ainda em setembro deste mesmo ano, o setor quilombola do INCRA, determinou a realização dos primeiros estudos técnicos na comunidade quilombola. Neste mesmo mês, a delegacia Agrária do Maranhão atestou que não havia ocorrência de conflitos no Território.

Devido à morosidade do processo de Titulação da comunidade, a cada dia cresce os violentos conflitos agrários na cidade de Codó. Como exemplo das atrocidades contra os trabalhadores e trabalhadoras rurais no município, no início de janeiro de 2013, jagunços criminosamente incendiaram a capela da Comunidade Vergel.

Até quando Maranhão?

MEDICO INDIGENA RECEBE DIPLOMA DA MAOS DE UM PAJE NO BRASIL...

o médico indígena supera adversidades e se forma na UnB Josinaldo da Silva enfrentou inúmeros problemas, como o passado humilde e a fome, para se graduar em um dos cursos mais nobres da instituição

 Ariadne Sakkis

Publicação: 04/02/2013 06:05 Atualização:

O integrante da tribo Atikum, de Pernambuco, veste jaleco e estetoscópio, mas sem dispensar o cocar: diploma recebido das mãos de um pajé

A colação de grau da 85ª turma de medicina da Universidade de Brasília (UnB) teve um toque especial. Na última sexta-feira, quando chamaram o nome de Josinaldo da Silva no auditório do Quartel General do Exército, na verdade, convocaram o primeiro índio a concluir o curso na UnB. O pernambucano, de 35 anos, integrante da tribo Atikum, recebeu o diploma das mãos de um pajé. Na cabeça do formando, um cocar de penas de gavião, adorno tradicional indígena que apropriadamente substituiu o capelo da beca. Naquele momento, Josinaldo encerrou um ciclo. Ninguém mais poderia dizer que ele, um rapaz pobre, nascido em um sertão castigado e esquecido pelo Estado, sonhava alto demais.

Foi preciso percorrer muito mais do que os 1.842 quilômetros entre a aldeia de Salgueiro, em Pernambuco, até Brasília para que Josinaldo chegasse à UnB. Primeiro, ele precisou vencer a fome. O futuro médico e os três irmãos perderam a conta de quantas vezes passaram o dia alimentados com um pouco de farinha engrossada com água para tapear o estômago. A mãe, dona Luzia, ficava semanas fora, colhendo algodão. Como muitas outras crianças da região, Josinaldo conheceu a lida no campo logo cedo. Tinha 8 anos quando se juntou à mãe na colheita.

 

 

 

Januário Rodrigues Neto    Assessor Técnico    Tel: +55 (61) 3433-1284	Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome Secretaria Extraordinária de Superação da Extrema Pobreza Gabinete da Ministra

REPASSANDO CONVITE HISTORICO DA SEPIR A COMUNIDADES TRADICIONAIS DE TERREIRO E MATRIZ AFRICANA