Povos Indígenas

De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), a população indígena no Brasil é de aproximadamente 460 mil índios, distribuídos em 225 sociedades, o que representa 0,25% da população brasileira. Há ainda estimativas de que existam 190 mil indígenas vivendo fora de suas terras. Cerca de 180 línguas são faladas por esses povos.

Para promover a segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável desses povos, o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) firmaram parceria para desenvolver o programa Carteira de Projetos Fome Zero e Desenvolvimento Sustentável em Comunidades Indígenas (Carteira Indígena).

O MDS já investiu mais de R$ 11 milhões em projetos desenvolvidos por instituições indígenas ou indigenistas, desde 2004. Apoio a implantação de hortas comunitárias, agricultura de subsistência, criação de animais, artesanato e construção de equipamento de alimentação são alguns exemplos. Cerca de 15 mil famílias já foram beneficiadas em 16 estados brasileiros.

A Carteira Indígena é gerida por um Comitê Gestor que debate e define, de forma participativa, as diretrizes e estratégias para implementação dos projetos. Após o lançamento dos editais públicos, as entidades interessadas devem encaminhar os projetos de voltados à promoção da segurança alimentar e ao desenvolvimento sustentável dos povos indígenas.

Após a aprovação do projeto, é realizada uma oficina de capacitação inicial para gestão administrativa e financeira na comunidade antes do repasse da primeira parcela. A oficina envolve representantes da entidade, da comunidade executora e da rede social de apoio, incluindo Funai, Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e outros parceiros.