O GT Combate ao Racismo Ambiental

“Chamamos de Racismo Ambiental às injustiças sociais e ambientais que recaem de forma implacável sobre grupos étnicos vulnerabilizados e sobre outras comunidades, discriminadas por sua 'raça', origem ou cor”. /// "Llamamos Racismo Ambiental a las injusticias sociales y ambientales que recaen de forma implacable sobre grupos étnicos tornados vulnerables y sobre otras comunidades, discriminadas por su 'raza', origen o color".

O GT Combate ao Racismo Ambiental foi criado em 2005, no âmbito da Rede Brasileira de Justiça Ambiental, com o objetivo de reunir denúncias, promover articulações, definir estratégias, campanhas e outras ações de luta contra as injustiças ambientais que recaem de forma implacável sobre grupos étnicos vulnerabilizados e sobre outras comunidades, discriminadas por sua origem ou cor. Funcionando também como um fórum de divulgação de informações sobre situações de conflitos e processos políticos de resistência, o GT Combate é integrado por entidades e indivíduos ligados diretamente à luta contra o Racismo Ambiental, nas suas diferentes manifestações

Suas ações partem do pressuposto de que, no modelo vigente de “desenvolvimento”, a destruição do meio ambiente e dos espaços coletivos de vida e de trabalho, assim como o desrespeito à cidadania e ao ser humano, são predominantes em regiões onde vivem povos indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais, no que diz respeito ao campo. Na região urbana, atinge da mesma forma populações negras e migrantes, essas últimas em sua maioria proveniente da região Nordeste, que vivem em situação de risco nas grandes e pequenas cidades.

Criado em agosto de 2005, em novembro o GT já realizaria seu I Seminário Brasileiro contra o Racismo Ambiental, em conjunto com a Universidade Federal Fluminense e no Campus do Gragoatá. Numa estratégia que marcaria todos os eventos por ele realizados, participariam do Seminário cerca de 90 pessoas de diversos estados, reunindo representantes de grupos envolvidos em conflitos socioambientais, movimentos sociais, ONGs e academia, como forma de propiciar o envolvimento desses diferentes segmentos na luta contra o Racismo Ambiental.

Também estiveram presentes no Seminário três convidados internacionais: Robert Bullard, da Universidade Clark, de Atlanta; Pramod Parajuli, da Universidade Estadual de Portland; e Jan M. Fritz, da Universidade de Cincinnati. Os depoimentos e as falas dos participantes foram registrados em vídeos (acessáveis a partir deste Blog, na aba referente ao I Seminário) e no livro Racismo Ambiental, organizado por Selene Herculano e Tania Pacheco e lançado pela Fase em junho de 2006. Em novembro do mesmo ano, o GT realizaria ainda o I Seminário Cearense contra o Racismo Ambiental, em Fortaleza, seguindo o mesmo modelo de participação e nas dependência da Universidade Federal do Ceará.

Em 2007, seria divulgada a primeira versão do Mapa do Racismo Ambiental no Brasil, com apenas 120 conflitos, levantados a partir da própria lista do Grupo. A falta de recursos impediria que a iniciativa fosse adiante, mas os 120 casos relatados, assim como a própria metodologia utilizada, serviriam mais tarde de base para a construção do Mapa da injustiça ambiental e Saúde no Brasil (Fiocruz/Fase), que seria lançado em janeiro de 2010.

Também em Fortaleza aconteceria, em março de 2009, o II Seminário Brasileiro contra o Racismo Ambiental, no qual o GT Combate elegeria sua Coordenação Colegiada e lançaria a Carta de Fortaleza, documento equivalente a uma declaração de princípios, balizadora da nossa linha de atuação. Desta vez, não houve recursos para filmar os depoimentos e transformá-los em vídeos, como em 2005. Mas aCarta de Fortaleza e as fotos do II Seminário também estão disponíveis na aba respectiva.

No primeiro semestre de 2010, o GT realizou duas oficinas de Combate ao Racismo Ambiental no Nordeste, em Fortaleza e em Salvador, reunindo os nove estados da região. Organizou ainda umEncontro com os Advogados Populares, envolvendo RENAP, AATR, Justiça Global, Terra de Direitos e Dignitatis, também em Salvador. Os materiais das oficinas e do Encontro, incluindo fotos, estão disponíveis na aba Relatórios.

Um dos principais resultados do Encontro com os Advogados – a cartilha Orientações e informações para a defesa dos territórios, dos direitos e da liberdade, da qual o GT Combate muito se orgulha –foi lançada no Instituto Terramar, Ceará, no dia 28 de julho de 2011. E esperamos não só realizar em breve lançamentos em outros estados como, ainda, disponibilizá-la também no formato PDF, uma vez que se trata de um importante instrumento de luta, com orientações jurídicas para as comunidades poderem se defender, num primeiro momento, contra eventuais agressões.

Componentes do GT Combate ao Racismo Ambiental

Entidades e seus representantes:

1. AATR – Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia – Luís Vinícius, Pedro Diamantino, Claudio Chaves e Mirna Oliveira – Salvador – BA
2. Amigos da Terra Brasil – Fernando Campos Costa – Porto Alegre – RS
3. ANAÍ – Maria Rosário de Carvalho (Presidente do Conselho Diretor da Associação Nacional da Ação Indigenista e professora do Departamento de Antropologia e dos Programas de Pós-Graduação em Antropologia e Estudos Étnicos e Africanos da UFBA) e José Augusto Laranjeiras Sampaio (representante da Associação Nacional de Ação Indigenista, membro dos GT Quilombos e da Comissão de Assuntos Indígenas da Associação Brasileira de Antropologia e Professor da UNEB) – Salvador – BA
4. Associação Aritaguá – Dina Oliveira-Bry (socióloga, especialista em desenvolvimento local  e pesquisadora) – Ilhéus – BA
5. Associação de Moradores de Porto das Caixas (vítimas do derramamento de óleo da Ferrovia Centro Atlântica)  – Maria Aparecida Silva e Castro - Itaboraí – RJ
6. Associação Socioambiental Verdemar  – Danilo Moura (Waldenilton Mota) – Cachoeira – BA
7. Banco Temático Fiocruz/RBJA  – Amanda Nideck e Juliana Gomes Moreira – Rio de Janeiro – RJ
8. CEDEFES (Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva) – Ricardo Álvares (membro também do Grupo de Trabalho sobre Regularização de Territórios Quilombolas de MG, do Núcleo de Estudos sobre Quilombos e Populações Tradicionais da UFMG e do GT Quilombos, da ABA) – Belo Horizonte – MG
9. CEERT (Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades) - Diego Ferreira Cangussu Franco – São Paulo – SP
10. Central Única das Favelas (CUFA-CEARÁ) – Preto Zezé (Francisco José Pereira de Lima – Coordenador) – Fortaleza – CE
11. Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (CEDENPA) – Belém – PA – Nilma Bentes
12. Centro de Cultura Negra do Maranhão – São Luís – MA – Maurício Paixão
13. Coordenação Nacional de Juventude Negra – Marta Almeida (Coordenadora; integrante do Fórum de Reforma Urbana de Pernambuco e da CMP-PE, e conselheira da Promoção da Igualdade Racial de Recife e executiva do Congresso Nacional de Negras e Negros do Brasil) – Recife – PE
14. CEPEDES (Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia) – Ivonete Gonçalves – Eunápolis – BA
15. CPP (Coordenação da Pastoral dos Pescadores) Nacional – Laurineide Maria Santa
16. CPP BA (Coordenação da Pastoral dos Pescadores da Bahia) –  Maria José Honorato – Salvador – BA
17. CPP CE – Ormezita Barbosa – Fortaleza – CE
18. CPP Nordeste – Severino – Recife (PE, AL, SE, PB, RN)
19. CPP Norte (Paz e Bem) – Sueli Miranda – Belém – PA
20. CPP Juazeiro – Margarida Ladislau – BA
21. CPT Nacional – Comissão Pastoral da Terra
22. CRIOLA – Lucia Xavier – Coordenadora – Rio de Janeiro – RJ
23. EKOS – Instituto para a Justiça e a Equidade – Padre Dário Bossi (trabalha com a população do povoado Piquiá e de vários assentamentos do interior de Açailândia; com a campanha “Justiça nos Trilhos”, de articulação dos movimentos sociais nos municípios ao longo da Estrada de Ferro Carajás; e com as Etnias Ka´apor, Awá-Guajá e Guajajara) – São Luís – MA
24. FAOR – Fórum da Amazônia Oriental –  Vânia Regina Vieira de Carvalho – Belém – PA
25. Fase Amazônia – Matheus Otterloo – Belém – PA
26. Fase Nacional (Núcleo Brasil Sustentável) – Julianna Malerba – Rio de Janeiro – RJ
27. FDA (Frente em Defesa da Amazônia)  – Judith Vieira – Santarém – PA
28. FIOCRUZ – Pedro Albajar – Rio de Janeiro – RJ
29. Fórum Carajás – Edmilson Pinheiro (Coordenador), Mayron Régis e Cristiane Maria Macau Rocha – São Luís – MA
30. Fórum de Defesa da Zona Costeira do Ceará – Jeovah Meireles (Professor da UFC) – Fortaleza – CE
31. FUNAGUAS – Judson de Barros – Terezina – PI
32. GELEDÉS – Instituto da Mulher Negra  – Nilza Iraci – São Paulo – SP
33. GPEA (Grupo Pesquisador em Educação Ambiental da UFMT) – Michèle Sato – Cuiabá – MT
34. Grupo de Pesquisa Historicidade do Estado e do Direito: interações sociedade e meio ambiente, da UFBA – Diosmar Santana Filho – Salvador – BA
35. GT Observatório e GT Água e Meio Ambiente do Fórum da Amazônia Oriental (FAOR)  - Vânia Regina Vieira de Carvalho (Coordenadora do GT Observatório) – Belém – PA
36. IARA – Humberto Adami – Rio de Janeiro – RJ
37. Ibase – Itamar Silva e Nahyda Franca - Rio de Janeiro – RJ
38. INESC – Ricardo Verdum – Brasília – DF
39. Instituto Búzios – Marcos Mendes (Coordenador) e Marcele do Vale (Coordenadora Jurídica) – Salvador – BA
40. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense – IF Fluminense – Maria Inês Paes Ferreira e Hélio Gomes Filho – Macaé – RJ
41. Instituto Terramar – Cristiane Faustino, Camila Garcia e Cláudio Silva – Fortaleza – CE
42. Justiça Global  – Andressa Caldas  – Rio de Janeiro – RJ
43. Movimento Cultura de Rua (MCR) – Preto Zezé (Francisco José Pereira de Lima – Coordenador) – Fortaleza – CE
44. Movimento Inter-Religioso (MIR/Iser) – Maria das Graças de Oliveira Nascimento – Rio de Janeiro – RJ
45. Movimento Popular de Saúde de Santo Amaro da Purificação (MOPS) – Ney Didãn - Santo Amaro da Purificação – BA
46. Movimento Wangari Maathai – Taneska Santana (Coordenadora) – Salvador – BA
47. NINJA – Núcleo de Investigações em Justiça Ambiental (Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de São João del-Rei) – Éder Carneiro (Coordenador) – São João del-Rei – MG
48. Núcleo TRAMAS (Trabalho Meio Ambiente e Saúde para Sustentabilidade/UFC) – Raquel Rigotto (Professora da Faculdade de Medicina da UFC e Coordenadora do Núcleo) e Ana Cláudia Teixeira – Fortaleza – CE
49. Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego – Macaé – RJ
50. Omolaiyè (Sociedade de Estudos Étnicos, Políticos, Sociais e Culturais)  – Rejane Santana Santos – Aracajú – SE
51. ONG.GDASI – Grupo de Defesa Ambiental e Social de Itacuruçá – Mangaratiba – RJ
52. Opção Brasil – Marcos Júlio Aguiar – São Paulo – SP
53. Oriashé Sociedade Brasileira de Cultura e Arte Negra  – Kika Silva – São Paulo – SP
54. Projeto Recriar – Victor Hugo Alves Soares (Professor da Universidade Federal de Ouro Preto) – Ouro Preto – MG
55. Rede Axé Dudu  – Ivan Belém – Cuiabá – MT
56. Rede Matogrossense de Educação Ambiental – Regina Silva e Michelle Jaber (também integrante do GPEA) – Cuiabá – MT
57. RENAP Ceará – Rodrigo de Medeiros Silva - Fortaleza – CE
58. Sociedade de Melhoramentos do São Manoel – André Leandro Nascimento e Juliana – São Manoel – SP
59. Terra de Direitos – Fernando Prioste
60. TOXISPHERA – Associação de Saúde Ambiental – Zuleica Nycz – PR
61. REDE MANDACARU BRASIL

Participantes individuais:

1. Ana Almeida – Instituto de Saúde Coletiva da UFBA (trabalha com Riscos Ambientais urbanos e Participação popular) – Salvador – BA
2. Ana Paula Cavalcanti (estudante e pesquisadora) – Rio de Janeiro – RJ
3. Angélica Cosenza Rodrigues - GEA/Grupo de educação ambiental da UFJF/ grupo de  Linguagens e Mediações do NUTES/UFRJ – Juiz de Fora – Minas
4. Carmela Morena Zigoni (pesquisadora do Programa de Pós-graduação em Antropologia Social da UNB) – Brasília – DF
5. Cecília Melo – Rio de Janeiro – RJ
6. Cíntia Beatriz Müller (Coordenadora do GT Quilombos, da ABA, e professora da UFBA – Salvador – BA
7. Cláudio Silva (militante) – Rio de Janeiro – RJ
8. Daniel Fonsêca (jornalista e militante, atua na Frente Popular Ecológica de Fortaleza) – Fortaleza – CE
9. Daniel Silvestre (pesquisador) – Brasília – DF
10. Danilo D’Addio Chammas (advogado e assessor da Campanha Justiça nos Trilhos, ligado também à Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos)  - São Luiz – MA
11. Diogo Rocha (pesquisador) – Rio de Janeiro – RJ
12. Florival de José de Souza Filho (integrante do Grupo Geertz de Pesquisa, da Universidade Federal de Sergipe) – Aracajú – SE
13. Igor Vitorino (trabalha com população negra e moradores da periferia) – Vitória – ES
14. Janaína Tude Sevá (pesquisadora) – Rio de Janeiro – RJ
15. Josie Rabelo (mestre em Desenvolvimento Urbano pela UFPE e professora) – Recife – PE
16. Juliana Souza (pesquisadora) – Rio de Janeiro – RJ
17. Leila Santana – Juazeiro – BA
18. Luan Gomes dos Santos de Oliveira (mestrando e pesquisador da UFRN) – Natal – RN
19. Luís Claúdio Teixeira (FAOR e CIMI) Belém- PA
20. Maria do Carmo Barcellos (trabalha com povos indígenas, principalmente) – Cacoal – RO
21. Mauricio Sebastian Berger (pesquisador do Proyecto Ciudadania, do Instituto de Investigación y Formación en Administración Pública da Universidade Nacional de Córdoba) – Córdoba, Argentina
22. Norma Felicidade Lopes da Silva Valencio (Coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas Sociais em Desastres da Universidade Federal de São Carlos) – São Carlos - SP
23. Pedro Rapozo – (UFAM – trabalha voltado para pescadores e extrativistas) – Manaus – AM
24. Raquel Giffoni Pinto (militante da Rede Alerta contra o Deserto Verde e pesquisadora ligada ao IPPUR) – Volta Redonda – RJ
25. Ricardo Stanziola (professor e advogado ligado à RENAP) – São Paulo – SP
26. Ruben Siqueira (militante) – Salvador – BA
27. Rui Kureda (militante) – São Paulo – SP
28. Samuel Marques (militante, trabalha no INCRA com regularização fundiária de Territórios Quilombolas da Bahia) – Salvador – BA
29. Tania Pacheco (militante e pesquisadora) - Rio de Janeiro – RJ
30. Telma Monteiro (militante e pesquisadora independente) – Juquitiba – SP
31. Teresa Cristina Vital de Sousa (pesquisadora) – Recife – PE
32. Tereza Ribeiro  (educadora ambiental) – Rio de Janeiro – RJ