Guia orienta municípios para inclusão de comunidades tradicionais e específicas no Cadastro Único

17/09/2012 15:50

Material foi lançado nessa segunda-feira (17) pela ministra Tereza Campello

Ana Nascimento/MDS

Tereza Campello destaca importância do guia para populações tradicionais e específicas

Brasília, 17 - A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, lançou nesta segunda-feira (17) o Guia de Cadastramento de Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos. A iniciativa traz um olhar específico do Plano Brasil Sem Miséria para essas comunidades, com orientações aos gestores municipais do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e do Bolsa Família na identificação de diferentes grupos familiares.

O lançamento ocorreu em Brasília, durante a 19ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais.

O governo federal entende que essas comunidades sofrem de dupla invisibilidade. A primeira é causada pela pobreza, que muitas vezes deixa essa parcela da população fora do alcance das ações e políticas públicas. A outra é provocada pelo preconceito que, entre outras coisas, distancia ainda mais essas famílias do convívio em sociedade e, consequentemente, do acesso aos bens e serviços públicos.

“Estamos avançando muito na busca ativa, com cada vez mais brasileiros dentro do Cadastro Único, acessando as políticas públicas. Os povos e comunidades tradicionais formam essa parcela da população que, muitas vezes, é mais difícil de localizar”, avalia a ministra. “O guia traz toda uma orientação para que essas populações possam entrar no nosso planejamento do Brasil Sem Miséria.”

O guia elenca os 13 tipos de famílias que devem ter cadastramento específico pelos gestores municipais: ciganos, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades de terreiro, ribeirinhos, agricultores familiares, assentados da reforma agrária, beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário, acampados, atingidos por empreendimentos de infraestrutura, presos do sistema carcerário, catadores de material reciclável e resgatados da condição de trabalho análoga à de escravo. Além desses, também tem cadastro especial os grupos familiares indígenas, quilombolas e pessoas em situação de rua.

A ministra ressaltou também que, dentro das estratégias de busca ativa, está ainda a aquisição de 100 lanchas sociais. A partir de 2013, elas devem chegar a essas comunidades mais isoladas na Amazônia e no Pantanal.

O presidente do Grupo de Trabalho Amazônico, Rubens Gomes, comemora a iniciativa. Para ele, essa é mais uma conquista para as comunidades. “O guia traz elementos que possibilitam abrir a visão do gestor público, que, muitas vezes, por preconceito, desconhecimento ou falta de informação, não valoriza ou percebe nessas pessoas.”

• Acesse o boletim de rádio: MDS lança Guia de Cadastramento de Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos
• Acesse aqui o PDF do guia
  
  Ascom/MDS