LIVRO: Os Orixás - de Pierre Fatumbi Verger
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Pierre Fatumbi Verger, a quem se deve este m...Ver mais
sábado, 29 de dezembro de 2012
sexta-feira, 28 de dezembro de 2012
DECLARAÇÃO DE BABA MARCELO QUE RESIGNIFICA SEU ILE AXE COM MATURIDADE E SEGURANÇA E MUITA HUMILDADE NO QUE FAZ....
DECLARAÇÃO DE BABA MARCELO QUE RESIGNIFICA SEU ILE AXE COM MATURIDADE E SEGURANÇA E MUITA HUMILDADE NO QUE FAZ....
POVOS TRADICIONAIS: Amaro Branco, em Olinda, pede ajuda para tombamento do bairro
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Olinda, pede ajuda para tombamento do
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bairro
Representantes da Comunidade Amaro Branco, em Olinda, entregaram formalmente ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) um documento pedindo o tombamento do bairro como quilombo urbano.
O documento foi entregue diretamente ao procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon de Barros, na manhã de ontem (12), na Escola Sagrado Coração de Jesus, durante a realização do projeto Ministério Público nas Ruas. Além do procurador-geral de Justiça, também compuseram a mesa a subprocuradora-geral de Justiça em Assuntos Administrativos, Lais Teixeira; a coordenadora do Grupo de Trabalho sobre Racismo (GTRacismo), procuradora de Justiça Maria Bernadete Azevedo; o secretário-geral do MPPE, promotor de Justiça Carlos Guerra; o secretário-executivo de Políticas de Promoção da Igualdade Racial de Pernambuco, Jorge Arruda, e o diretor em exercício da escola, Luciano Pereira.
Na abertura do evento, o professor Arnaldo Filho fez uma explanação a respeito da história dos negros e escravos no país. O coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) de Defesa da Cidadania, promotor de Justiça Marco Aurélio Farias, saudou a todos e destacou a riqueza cultural do bairro. Ele convidou o Grupo de Coco do Amaro Branco a fazer uma apresentação, juntamente com Dona Glorinha do Coco, que, aos 78 anos, é a primeira integrante da comunidade a gravar um CD do ritmo.
Ao grupo juntou-se Dona Ritinha da Garrafa, 82 anos, que dança equilibrando uma garrafa com água na cabeça. “O ato de dançar com a garrafa na cabeça é remanescência dos negros escravos que foram enviados para trabalhar na pecuária em Goiás e essa dança chama-se “Sussia””, explicou o professor Leper Correia.
Na ocasião, o procurador-geral de Justiça disse ter ficado emocionado com a riqueza cultural da comunidade e com o amor e vitalidade das idosas que preservam a cultura do coco. “Cada vez mais estou convencido que este projeto Ministério Público nas Ruas é real. Quando abracei esse projeto, alguns não compreenderamo sentido dele, mas a cada dia que passa, vejo que ele é muito profundo, porque a gente só ama aquilo que conhece. Por isso, o MPPE precisa se aproximar da sociedade: para conhecê-la e se apaixonar . É necessário que cada promotor de Justiça conheça aquilo que vai defender”, disse. Ele ainda destacou que é só ouvindo o que a sociedade tem a dizer que o MPPE pode entender melhor as necessidades da população e que essa forma de trabalhar é inovadora. “É o mesmo Ministério Público, mas com um olhar diferente: inovador”, informou.
A coordenadora do GT Racismo destacou que não perde a oportunidade que tem de se aproximar da população “Chegar junto e conhecer faz toda a diferença”, disse Bernadete Azevedo. O morador da comunidade, Rufino de Barum, fez a entrega solene ao procurador-geral de Justiça do projeto de tombamento da região, que foi posteriormente entregue ao secretário Jorge Arruda. Outros integrantes da comunidade também tiveram a oportunidade de expor suas opiniões e cobrar a implantação de ações e políticas de responsabilidade dos Poderes Públicos.
segunda-feira, 24 de dezembro de 2012
O MEIO AMBIENTE E COMUNIDADES TRADICIONAIS.
O MEIO AMBIENTE E COMUNIDADES TRADICIONAIS.
O MEIO AMBIENTE E COMUNIDADES TRADICIONAIS.
Neto de Azile.
Geógrafo e ativista do movimento negro.
Coordenador Geral do Fórum Estadual de Religiões de Matriz Africana do Maranhão - FERMA.
A realidade ambiental hoje salienta a discussão em todos os níveis e dimensões da vida humana. O equilíbrio entre o meio ambiente e a sociedade industrial é um ponto convergente entre todos os povos e nações. Consiste o meio ambiente em todo o espaço apreensível por nossos sentidos. O senso comum formula a ideia que o meio ambiente é um espaço remanescente alheio a ação antrópica.
Deparamos hoje à nossa volta com a segunda natureza. Desmatamento, poluição, perda e envenenamento do solo, expansão urbana, enfim, e impressões do ser humano sobre a superfície.
A cada avanço tecnológico o espaço é reelaborado. Como produto dessa humanização os impactos ambientais comprometem a qualidade de vida do planeta diferentemente. Entretanto essa realidade se mostra bem diferente quando a apreensão resulta da interferência dos povos e comunidades tradicionais.
O decreto 6.040/2007 define estas comunidades como grupos que possuem formas próprias de organização social que reproduzem historicamente seu modo de vida com relações sustentáveis com a natureza e neste sentido desempenham papel fundamental para manutenção do equilíbrio ecológico.
Os povos tradicionais apresentam um modelo de ocupação e uso dos recursos naturais com fraca articulação com o mercado, com uso intensivo de mão de obra familiar e tecnologias de baixo impacto derivadas de conhecimentos patrimoniais de base sustentável. Destes saberes dependem a conservação dos recursos, a subsistência e a salvaguarda da tradição.
São comunidades tradicionais os ribeirinhos, quebradeiras de coco, quilombolas, comunidades de terreiro, indígenas e muitos outros. Seus conhecimentos e expressões, antes consideradas artesanais, pré-industriais ou limitadas, a cada dia tem se tornado eficaz na luta contra a degradação ambiental advinda da exploração em larga escala dos recursos naturais.
Considerados muitos vezes, ou comumente, folclóricos, os saberes tradicionais são menosprezados, desconsiderando-se, desta forma, experiências centenárias que vão desde uso da terra, cultivo e manejo, até o convívio equilibrado com os elementos naturais. Esse legado cultural é transmitido ao longo de várias gerações.
Com os avanços tecnológicos, isto é, a modernidade, estes agentes sociais, que vivem numa espécie de simbiose ambiental, sã atingidos por grandes projetos e tratados como primitivos e atrasados.
O território e o meio natural incluso é condição indispensável para a reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos e práticas gerados e transmitidos pela tradição. Os saberes tradicionais resultam de uma evolução histórica e conjunta entre estes povos e seus territórios. Neste modelo as sociedades modernas podem utilizar essa lógica para amenizar as agressões ao ecossistema.
Os problemas enfrentados pelas comunidades tradicionais é fruto do modelo capitalista de desenvolvimento econômico. Ocupam espaços há um tempo significativo, não tem registro legal e propriedade da terra. O embate advém da visão de ser impossível de se falar em conservação sem falar em retirada da população que habita o local, relação antagônica dos modos de vida tradicionais.
O Estado brasileiro tem imposto as comunidades tradicionais restrições ao seu modo de vida. Isto se dá na observância dos planos de manejo das áreas de proteção e legislação que se chocam com a manifestação cultural destes povos. A proibição do uso de áreas de preservação restringe o exercício de sua cultura. Entretanto essa política ambiental utilizada não é igual para todos. Muitas agressões ao ambiente são frutos das fragilidades desses marcos legais e falta de fiscalização e cabe ressaltar que estas ações criminosas não contam com a participação desses povos.
Neto de Azile.
Geógrafo e ativista do movimento negro.
Coordenador Geral do Fórum Estadual de Religiões de Matriz Africana do Maranhão - FERMA.
A realidade ambiental hoje salienta a discussão em todos os níveis e dimensões da vida humana. O equilíbrio entre o meio ambiente e a sociedade industrial é um ponto convergente entre todos os povos e nações. Consiste o meio ambiente em todo o espaço apreensível por nossos sentidos. O senso comum formula a ideia que o meio ambiente é um espaço remanescente alheio a ação antrópica.
Deparamos hoje à nossa volta com a segunda natureza. Desmatamento, poluição, perda e envenenamento do solo, expansão urbana, enfim, e impressões do ser humano sobre a superfície.
A cada avanço tecnológico o espaço é reelaborado. Como produto dessa humanização os impactos ambientais comprometem a qualidade de vida do planeta diferentemente. Entretanto essa realidade se mostra bem diferente quando a apreensão resulta da interferência dos povos e comunidades tradicionais.
O decreto 6.040/2007 define estas comunidades como grupos que possuem formas próprias de organização social que reproduzem historicamente seu modo de vida com relações sustentáveis com a natureza e neste sentido desempenham papel fundamental para manutenção do equilíbrio ecológico.
Os povos tradicionais apresentam um modelo de ocupação e uso dos recursos naturais com fraca articulação com o mercado, com uso intensivo de mão de obra familiar e tecnologias de baixo impacto derivadas de conhecimentos patrimoniais de base sustentável. Destes saberes dependem a conservação dos recursos, a subsistência e a salvaguarda da tradição.
São comunidades tradicionais os ribeirinhos, quebradeiras de coco, quilombolas, comunidades de terreiro, indígenas e muitos outros. Seus conhecimentos e expressões, antes consideradas artesanais, pré-industriais ou limitadas, a cada dia tem se tornado eficaz na luta contra a degradação ambiental advinda da exploração em larga escala dos recursos naturais.
Considerados muitos vezes, ou comumente, folclóricos, os saberes tradicionais são menosprezados, desconsiderando-se, desta forma, experiências centenárias que vão desde uso da terra, cultivo e manejo, até o convívio equilibrado com os elementos naturais. Esse legado cultural é transmitido ao longo de várias gerações.
Com os avanços tecnológicos, isto é, a modernidade, estes agentes sociais, que vivem numa espécie de simbiose ambiental, sã atingidos por grandes projetos e tratados como primitivos e atrasados.
O território e o meio natural incluso é condição indispensável para a reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos e práticas gerados e transmitidos pela tradição. Os saberes tradicionais resultam de uma evolução histórica e conjunta entre estes povos e seus territórios. Neste modelo as sociedades modernas podem utilizar essa lógica para amenizar as agressões ao ecossistema.
Os problemas enfrentados pelas comunidades tradicionais é fruto do modelo capitalista de desenvolvimento econômico. Ocupam espaços há um tempo significativo, não tem registro legal e propriedade da terra. O embate advém da visão de ser impossível de se falar em conservação sem falar em retirada da população que habita o local, relação antagônica dos modos de vida tradicionais.
O Estado brasileiro tem imposto as comunidades tradicionais restrições ao seu modo de vida. Isto se dá na observância dos planos de manejo das áreas de proteção e legislação que se chocam com a manifestação cultural destes povos. A proibição do uso de áreas de preservação restringe o exercício de sua cultura. Entretanto essa política ambiental utilizada não é igual para todos. Muitas agressões ao ambiente são frutos das fragilidades desses marcos legais e falta de fiscalização e cabe ressaltar que estas ações criminosas não contam com a participação desses povos.
Áreas livres da capital serão utilizadas para cultivo
Áreas livres da capital serão utilizadas para cultivo
João Maria Alves
Na comunidade de Pium, os pequenos agricultores investem no cultivo de produtos orgânicos
Na comunidade de Pium, os pequenos agricultores investem no cultivo de produtos orgânicosA ideia é aumentar a produção de alimentos, principalmente hortaliças, que podem chegar à mesa dos natalenses. Consequentemente, o preço de itens como alface, rúcula, coentro ou cebolinha tende a diminuir. Há um diferencial: os produtos são orgânicos. Outro objetivo é promover a ocupação e dar finalidade a áreas desocupadas e sem utilidade atualmente. Nesse sentido, desde 2003, a Emater-RN desenvolve o Projeto de Agricultura Urbana e Periurbana no Estado. Os resultados, até o momento, tem pouca expressão.
Em Natal, o projeto concentra as atividades no bairro Guarapes, zona Oeste da cidade. Lá, 12 famílias recebem, semanalmente, visitas de técnicos da Emater-RN. "Fazemos visitas técnicas semanais, promovemos cursos e oficinas, além de dinâmicas de aprendizagem para produzir produtos orgânicos", explica Nísia Cordeiro.
O trabalho assemelha-se, em escala menor, ao que é realizado na comunidade conhecida como Gramorezinho, na zona Norte de Natal. No local, existe uma plantação de hortaliças. Atualmente, um projeto firmado em parceria pelo Ministério Público Estadual com a Petrobras, o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado (Sebrae-RN) e a própria Emater-RN promete substituir o cultivo com agrotóxicos por uma agricultura orgânica.
O mapeamento das áreas rurais na capital potiguar pode beneficiar agricultores como o senhor Nelson de Lima, 54 anos. Há um ano, o agricultor se viu obrigado a deixar a cidade para poder continuar plantando. O novo endereço de Nelson é uma fazenda no município de Ceará-Mirim, mais precisamente o distrito de Rio dos Índios. A cidade, aliás, tem várias plantações que atendem, em boa parte, o consumo local. "Morava em Gramorezinho, mas não estava bom lá. Recebi o convite para cuidar dessa terra e topei. A plantação aqui é orgânica e o dono da terra vende para supermercados de Ceará-Mirim e Natal", explica.
O trabalho de mapeamento não tem data para começar. A coleta de dados vai de encontro com o que está expresso no PDN. Depois de mapeados, a Emater-RN quer realizar um trabalho macro, aproveitando as terras devolutas. "Atualmente, as atividades ligadas ao campo rural, teoricamente, não poderiam ser exercidas no território da capital potiguar simplesmente porque não existe terra para plantar. Na prática, isso não é realidade. Na realização de nosso trabalho, percebemos que existem muitos espaços que deveriam ser aproveitas de melhor forma", comenta Nísia. "A verdade [de não existir área rural] não é essa, principalmente nas áreas periféricas, nos bairros mais afastados, que é o caso do Gramorezinho e Guarapes. Lá, existem vários produtores em terras com mais de um hectare", aponta.
No Guarapes, a produção é pequena e concentra-se, entre outros, em chicória, alface, coentro, cebolinha, salsa, salsinha, berinjela e beterraba. São 22 itens. Entre os produtores, está a agricultora Maria de Lourdes, 45 anos. Ela conta que o trabalho poderia ser mais rentável economicamente caso existisse apoio de outros órgãos. O maior entrave para a produção é o mesmo que afeta os agricultores do interior do Estado: água. "Nós até temos um poço aqui perto, mas falta o motor para puxar a água", comenta.
O que é produzido no Guarapes é comercializado em pequenas feiras realizadas em prédios públicos e privado. Às quartas-feira, no Centro de Saúde de Cidade Satélite; às quintas, é a vez da secretaria estadual de Saúde (Sesap). Às sextas, o local escolhido é o Centro Administrativo do Estado e, por fim, aos sábados acontece uma feira no Condomínio Floriano Cavalcanti, em Petrópolis. "Queremos expandir essa comercialização. Vamos trabalhar nesse sentido", promete Nísia Cordeiro.
Supermercados monitoram produção
Em outubro passado, a Associações de Supermercados do Rio Grande do Norte (Assurn) e do Brasil lançaram o Programa de Rastreamento e Monitoramento de Agrotóxicos (RAMA). O programa foi criado para monitorar o nível de agrotóxicos em frutas, verduras e legumes comercializados no Estado e orientar os empresários quanto a escolha dos fornecedores. Entre 90 e 100 lojas já aderiram. A ideia é que todos os atacadistas e varejistas do RN passem a rastrear os alimentos nos próximos meses. O programa terá um custo extra de R$ 0,02 a R$ 0,03 para o consumidor final, dependendo da rede de supermercados, segundo a Assurn. O RN é o primeiro Estado a implantar o rastreamento, que será acompanhado de perto pelo MPE.
Quem quiser vender frutas, verduras e legumes para as redes que aderiram ao RAMA terá que seguir as recomendações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) quanto ao uso dos agrotóxicos. Frutas, verduras e legumes monitorados receberão um selo, que permitirá ao consumidor identificar a origem de cada produto. Só receberão a etiqueta e serão comercializados os que passarem nos testes. Os produtores que entregarem frutas, verduras e legumes fora dos padrões em termos de agrotóxicos nos suepermercados potiguares terão que apresentar um plano de ação e corrigirem o problema. O custo do programa será dividido entre os envolvidos, de forma "democrática". Cada empresário pagará R$ 10 por cada caixa na loja no final do mês. Assim, o supermercado com 10 caixas pagará mensalmente R$ 100. Os atacadistas pagarão centavos por cada quilo comercializado.
Um relatório divulgado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), há um ano, mostrou que 25% dos legumes, frutas e verduras comercializados no RN estavam contaminados com agrotóxicos. A média do Estado ficou um pouco abaixo da nacional (27%).
Agricultores apostam nos orgânicos
A estrutura chama atenção de quem passa pela RN-313, no distrito parnamirinense de Pium. Do lado esquerdo de quem segue para Parnamirim, é possível ver a estufa localizada atrás de restaurante, entre casas, bares e outras propriedades rurais. Dentro da estufa, centenas de mudas de alface e outras hortaliças aguardam cerca de 18 dias para então serem plantadas no campo. Não há utilização de agrotóxico. A plantação é motivo de orgulho para o agricultor Antônio de Lima, 48 anos, que vende seus produtos para a comunidade local. O produtor pensa alto e quer ver seus produtos na mesa de mais potiguares.
Uma pequena parte da produção é repassada para a Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte S.A. (Ceasa-RN). Porém, o público consumidor é mesmo a vizinhança de Antônio. "Vendo para os restaurantes de Pirangi, Cotovelo e aqui mesmo em Pium", conta. Por semana, contando com a ajuda de mais quatro homens, Antônio colhe cerca de quatro mil pés de alface, além de uma quantidade considerável de rúcula, salsinha e agrião. "Pouca coisa vai para a Ceasa", explica.
O coordenador administrativo operacional da Ceasa-RN, Gilbran Maia, confirma a informação de que muito pouco do que é comercializado no local é oriundo de plantações locais. Do RN, produtos mais perecíveis como mamão, melão e melancia são os destaques. A melancia, um dos itens com maior saída na Ceasa-RN, atualmente, é oriunda de Barreiras-BA.
E mesmo produtos hortifrutigranjeiros, como coentro, alface e outras folhagens, ao contrário do que se pensa, não são potiguares. "Esses produtos, em sua maioria, vêm do Pernambuco", completa Gilbran. Mas, se depender dos agricultores de Gramorezinho, a realidade pode mudar. O Projeto Amigo Verde - convênio firmado em parceria pelo Ministério Público Estadual com a Petrobras, o Sebrae e a Emater - promete substituir o cultivo com agrotóxicos por uma agricultura orgânica na comunidade. Segundo dados da promotoria do Meio Ambiente, irá beneficiar diretamente 120 famílias - cerca de 500 pessoas - e indiretamente toda a população de Natal. O objetivo é substituir paulatinamente o uso do agrotóxico pelo cultivo orgânico, saudável, a partir da assistência técnica da Emater e do incentivo ao empreendedorismo do Sebrae.
Como a mudança exige necessariamente um período de diminuição do atual ritmo de produção, haverá um subsídio de cerca de R$ 400. O investimento é de R$ 1 milhão. O convênio foi assinado em junho passado. A tarefa dos executores do projeto não será fácil. O uso de agrotóxicos na comunidade é tradicional. Há muitos anos, segundo os próprios agricultores, o "veneno", como é popularmente chamado, é a condição básica para que o alface, o coentro, a cebolinha, o pimentão, entre outras hortaliças, consiga crescer no solo daquelas terras, por onde passa o rio Doce. Essa forma de gerir a plantação vinha sendo repassada naturalmente dos mais velhos para os mais novos, de forma indiscriminada. Os agricultores não têm uma noção muito exata dos motivos pelos quais é necessário usar os pesticidas, mas usam. Sabem que até hoje sem o "veneno" não cresce nada, enquanto que com o "veneno" é possível colher o que foi plantado.
Com a mudança de postura, acredita-se que a produção seguirá com novo patamar e brevemente os produtos estarão disponíveis em barracas do Ceasa e prateleiras dos supermercados natalenses.
sexta-feira, 7 de dezembro de 2012
Dalva Damiana de Freitas, mulher negra, do Recôncavo da Bahia, a 1ª Doutora Honoris Causa da UFRB.
Esta aí um título socialmente referenciado; mais do que o de muitos titulares da Academia. Sua prática, minha mãe, é o critério dessa verdade!
Dalva Damiana de Freitas, mulher negra, do Recôncavo da Bahia, a 1ª Doutora Honoris Causa da UFRB.Feliz por viver esse momento!
ONG de Londres organiza protesto internacional em defesa de tribo no Brasil
O protesto em Londres terá a participação de manifestantes vestindo camisetas e portando cartazes com a mesma frase.
A Survival promete entregar uma carta à embaixada, pedindo a retirada urgente dos invasores da terra dos Awá, assim como um “plano de proteção que permitirá a eles viverem em paz e segurança”.
A Survival promete entregar uma carta à embaixada, pedindo a retirada urgente dos invasores da terra dos Awá, assim como um “plano de proteção que permitirá a eles viverem em paz e segurança”.
A informação é de Altino Machado e publicada por Terra Magazine / Blog da Amazônia, 06-12-2012.
Outras ações de protesto organizadas pela Survival acontecerão pela Europa, nas cidades de Berlim, Paris, Madrid, Milão, Roma e Amsterdã, e também em São Francisco, nos Estados Unidos.
A Survival informou que quase 50 mil pessoas já escreveram para o Ministério da Justiça desde que a organização e o ator vencedor do Oscar Colin Firth lançaram uma campanha para salvar a tribo.
O objetivo é pressionar o Brasil a acabar com a invasão ilegal de terra dentro do território oficialmente demarcado para os Awá.
Apesar do forte apelo do apoio público, quase oito meses após o lançamento da campanha nenhuma ação foi tomada pelas autoridades brasileiras.
Recentemente, a piora das condições levou a tribo a fazer uma viagem inédita a Brasília para participar de reuniões e protestar.
Outras ações de protesto organizadas pela Survival acontecerão pela Europa, nas cidades de Berlim, Paris, Madrid, Milão, Roma e Amsterdã, e também em São Francisco, nos Estados Unidos.
A Survival informou que quase 50 mil pessoas já escreveram para o Ministério da Justiça desde que a organização e o ator vencedor do Oscar Colin Firth lançaram uma campanha para salvar a tribo.
O objetivo é pressionar o Brasil a acabar com a invasão ilegal de terra dentro do território oficialmente demarcado para os Awá.
Apesar do forte apelo do apoio público, quase oito meses após o lançamento da campanha nenhuma ação foi tomada pelas autoridades brasileiras.
Recentemente, a piora das condições levou a tribo a fazer uma viagem inédita a Brasília para participar de reuniões e protestar.
"O protesto internacional da próxima semana, no Dia Internacional de Direitos Humanos da ONU, vai mostrar ao Brasil que o mundo está assistindo e esperando que o país salve os Awá. É imperdoável que o governo permita que violações de direitos humanos contra a tribo continuem por tanto tempo. Dezenas de milhares de pessoas no Brasil e ao redor do mundo estão pedindo ao país que ajude os Awá. O Brasil deve agir agora", apelou o diretor da Survival International, Stephen Corry.
quinta-feira, 6 de dezembro de 2012
comuni dades kilombolas no RN
comunidades kilombolas no RN
Quilombolas são descendentes de africanos escravizados que mantêm tradições culturais, de subsistência e religiosas ao longo dos séculos. E uma das funções da Fundação Cultural Palmares é formalizar a existência destas comunidades, assessorá-las juridicamente e desenvolver projetos, programas e políticas públicas de acesso à cidadania. Mais de 1.500 comunidades espalhadas pelo território nacional são certificadas pela Palmares. Para localizá-las, clique no mapa para selecionar o estado ou utilize os campos de busca abaixo, filtrando a pesquisa por estado, município e comunidade.
Quilombolas
As comunidades quilombolas são grupos étnicos – predominantemente constituídos pela população negra rural ou urbana –, que se autodefinem a partir das relações com a terra, o parentesco, o território, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais próprias. Estima-se que em todo o País existam mais de três mil comunidades quilombolas.
O Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o artigo 68, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. A partir do Decreto 4883/03 ficou transferida do Ministério da Cultura para o Incra a competência para a delimitação das terras dos remanescentes das comunidades dos quilombos, bem como a determinação de suas demarcações e titulações.
Conforme o artigo 2º do Decreto 4887/2003, “consideram-se remanescentes das comunidades dos quilombos, para os fins deste Decreto, os grupos étnico-raciais, segundo critérios de autoatribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida”.
Em 12 de março de 2004, o Governo Federal lançou o Programa Brasil Quilombola (PBQ) como uma política de Estado para as áreas remanescentes de quilombos. O PBQ abrange um conjunto de ações inseridas nos diversos órgãos governamentais, com suas respectivas previsões de recursos, bem como as responsabilidades de cada órgão e prazos de execução. Dessas ações, a política de regularização é atribuição do Incra.
Autodefinição
É a própria comunidade que se autoreconhece “remanescente de quilombo”. O amparo legal é dado pela Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho, cujas determinações foram incorporadas à legislação brasileira pelo Decreto Legislativo 143/2002 e Decreto Nº 5.051/2004.
Cabe à Fundação Cultural Palmares emitir uma certidão sobre essa autodefinição. O processo para essa certificação obedece norma específica desse órgão (Portaria da Fundação Cultural Palmares nº 98, de 26/11/2007). Clique aqui para consultar a lista de comunidades certificadas.
Para acessar a política de regularização de territórios quilombolas, as comunidades devem encaminhar uma declaração na qual se identificam enquanto comunidade remanescente de quilombo à Fundação Cultural Palmares, que expedirá uma Certidão de Autoreconhecimento em nome da mesma.
Ação do Incra
Por força do Decreto nº 4.887, de 2003, o Incra é o órgão competente, na esfera federal, pela titulação dos territórios quilombolas. Os estados, o Distrito Federal e os municípios têm competência comum e concorrente com o poder federal para promover e executar esses procedimentos de regularização fundiária. Para cuidar dos processos de titulação, o Incra criou, na sua Diretoria de Ordenamento da Estrutura Fundiária, a Coordenação Geral de Regularização de Territórios Quilombolas (DFQ) e nas Superintendências Regionais, os Serviços de Regularização de Territórios Quilombolas.
Com base na Instrução Normativa 57, do Incra, de 20 de outubro de 2009, cabe às comunidades interessadas encaminhar à Superintendência Regional do Incra do seu Estado uma solicitação de abertura de procedimentos administrativos visando à regularização de seus territórios.
Para que o Incra inicie os trabalhos em determinada comunidade, ela deve apresentar a Certidão de Registro no Cadastro Geral de Remanescentes de Comunidades de Quilombos, emitida pela Fundação Cultural Palmares. A primeira parte dos trabalhos do Incra consiste na elaboração de um estudo da área, destinado à confecção do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do território. Uma segunda etapa é a de recepção, análise e julgamento de eventuais contestações. Aprovado em definitivo esse relatório, o Incra publica uma portaria de reconhecimento que declara os limites do território quilombola.
A fase seguinte do processo administrativo corresponde à regularização fundiária, com desintrusão de ocupantes não quilombolas mediante desapropriação e/ou pagamento de indenização e demarcação do território. O processo culmina com a concessão do título de propriedade à comunidade, que é coletivo, pró-indiviso e em nome da associação dos moradores da área, registrado no cartório de imóveis, sem qualquer ônus financeiro para a comunidade beneficiada.
Coordenação Geral de Regularização de Territórios Quilombolas - DFQ
Coordenadora-Geral
Givânia Maria da Silva
Givânia Maria da Silva
Coordenadora Substituta
Robervone Severina de Melo Pereira do Nascimento
Robervone Severina de Melo Pereira do Nascimento
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