segunda-feira, 26 de outubro de 2015
domingo, 25 de outubro de 2015
O CTPCT foi normatizado pela Resolução n. 6, de 1º de outubro de 2014.
Desde sua criação, o
CTPCT tem sido instância colegiada para qualificar e subsidiar a atuação
da CAISAN, em torno da temática de Povos e Comunidades Tradicionais,
especialmente indígenas e quilombolas, bem como fortalecer a promoção,
universalização e coordenação das ações de segurança alimentar e
nutricional voltadas para esse público, diretriz preconizada na Política
Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
O Comitê Técnico é composto por representantes de Ministérios integrantes da CAISAN, além de representantes do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA).
A coordenação do Comitê Técnico é dividida por segmento, ou seja, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) coordena a agenda quilombola e a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) a agenda indígena. A Secretaria Executiva da CAISAN e a Coordenação Geral de Apoio a Povos e Comunidades Tradicionais (CGPCT/SESAN/MDS) apoia e acompanha os trabalhos do Comitê Técnico.
Dentre as atribuições do CTPCT estão: articular, qualificar, ampliar e monitorar, intra e extra MDS, a demanda para a inserção de povos indígenas e quilombolas nos Programas de Inclusão Produtiva Rural (Programa de Fomento às Atividades Rurais, Cisternas, PAA e PNAE[2]), no biênio 2014/2015; promover debates para qualificar, no âmbito da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – ANATER, a oferta de assistência técnica para povos e comunidades tradicionais, com ênfase na definição das metas físicas, da disponibilidade de recursos orçamentários anuais e da metodologia dos serviços ofertados e definidos nas Chamadas Públicas para sua contratação no biênio 2014/2015.
Importante ressaltar que os membros do CTPCT têm ciência de que a regularização fundiária dos territórios indígenas – tema recorrente nas discussões do CONSEA -, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais, é condição fundamental para a realização do direito humano à alimentação adequada e demais direitos fundamentais de grupos sociais vulneráveis, entretanto o Comitê optou em criar estratégias de inserção destes públicos nas políticas públicas do governo federal.
O CTPCT foi normatizado pela Resolução n. 6, de 1º de outubro de 2014.
Destaca-se que o CTPCT contribuiu para a institucionalização do Grupo de Trabalho de Alimentação Escolar Quilombola, no âmbito do FNDE, bem como no estabelecimento de estratégias de descentralização da pauta sobre povos e comunidades tradicionais e segurança alimentar e nutricional nos estados e municípios, por meio das Câmaras e Conselhos Estaduais e Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional.
O Comitê Técnico é composto por representantes de Ministérios integrantes da CAISAN, além de representantes do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA).
A coordenação do Comitê Técnico é dividida por segmento, ou seja, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) coordena a agenda quilombola e a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) a agenda indígena. A Secretaria Executiva da CAISAN e a Coordenação Geral de Apoio a Povos e Comunidades Tradicionais (CGPCT/SESAN/MDS) apoia e acompanha os trabalhos do Comitê Técnico.
Dentre as atribuições do CTPCT estão: articular, qualificar, ampliar e monitorar, intra e extra MDS, a demanda para a inserção de povos indígenas e quilombolas nos Programas de Inclusão Produtiva Rural (Programa de Fomento às Atividades Rurais, Cisternas, PAA e PNAE[2]), no biênio 2014/2015; promover debates para qualificar, no âmbito da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – ANATER, a oferta de assistência técnica para povos e comunidades tradicionais, com ênfase na definição das metas físicas, da disponibilidade de recursos orçamentários anuais e da metodologia dos serviços ofertados e definidos nas Chamadas Públicas para sua contratação no biênio 2014/2015.
Importante ressaltar que os membros do CTPCT têm ciência de que a regularização fundiária dos territórios indígenas – tema recorrente nas discussões do CONSEA -, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais, é condição fundamental para a realização do direito humano à alimentação adequada e demais direitos fundamentais de grupos sociais vulneráveis, entretanto o Comitê optou em criar estratégias de inserção destes públicos nas políticas públicas do governo federal.
O CTPCT foi normatizado pela Resolução n. 6, de 1º de outubro de 2014.
Destaca-se que o CTPCT contribuiu para a institucionalização do Grupo de Trabalho de Alimentação Escolar Quilombola, no âmbito do FNDE, bem como no estabelecimento de estratégias de descentralização da pauta sobre povos e comunidades tradicionais e segurança alimentar e nutricional nos estados e municípios, por meio das Câmaras e Conselhos Estaduais e Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional.
Povos e Comunidades Tradicionais
Povos e Comunidades Tradicionais
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) preside desde 2007 a Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Tradicionais (CNPCT), criada por meio do Decreto de 27 de dezembro de 2004 e reformulada pelo Decreto de 13 de julho de 2006. Fruto dos trabalhos da CNPCT, foi instituída, por meio do Decreto 6.040 de 7 de fevereiro de 2017, a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT). A PNPCT foi criada em um contexto de busca de reconhecimento e preservação de outras formas de organização social por parte do Estado.De acordo com essa Política, Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) são definidos como: “grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição”.
Entre os PCTs do Brasil, estão os povos indígenas, os quilombolas, as comunidades tradicionais de matriz africana ou de terreiro, os extrativistas, os ribeirinhos, os caboclos, os pescadores artesanais, os pomeranos, entre outros.
Em relação a esses povos, o MDS apoia projetos específicos para a estruturação da produção familiar e comercialização, que auxiliam as famílias a produzirem alimentos de qualidade, com regularidade e em quantidade suficiente para seu autoconsumo e geração de excedentes. Esses projetos são realizados em parceria com outros órgãos que atuam junto aos PCTs, como a FUNAI (Fundação Nacional do Índio), o MMA (Ministério do Meio Ambiente) e o MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário), SEPPIR (Secretaria de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial), entre outros.
Nesse sentido, o MDS busca ampliar o acesso desses povos a ações como Acesso à Água, Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) e Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais.
Além disso, em 2012, foi instituído, no âmbito do MDS, o Comitê Técnico (CT10) [1], da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN), intitulado Comitê Técnico de Povos e Comunidades Tradicionais (CTPCT), com o objetivo de apoiar e garantir ações voltadas para PCT, em consonância com o Decreto nº 6.040/2007 (PNPCT).
quinta-feira, 22 de outubro de 2015
Serão comemorados os 107 anos da Umbanda,
Temos a hora de convidar para participar da mais importante solenidade
em homenagem ao Dia da Umbanda, que ocorrerá no próximo dia 19 de novembro no
plenário da Assembleia Legislativa do Estado Rio de Janeiro, por iniciativa do
deputado Átila Nunes.
Serão comemorados os 107 anos da Umbanda, com a presença de
dirigentes, médiuns e ogãs de várias partes do Brasil. Confirmaram sua presença
artistas brasileiros que fazem questão de afirmar sua fé na religião
umbandista.
A exemplo dos anos anteriores, essa solenidade de caráter
oficial, marcará ainda a luta no combate à intolerância religiosa, à
discriminação, ao preconceito.
Como parte dos festejos, serão entregues gratuitamente a todos
os presentes à solenidade, o CD comemorativo dos 107 anos da Umbanda com 30
cânticos considerados os mais lindos da nossa religião.
A grande festa, que reunirá curimbeiros e ogãs de vários estados
brasileiros, terá início às 18 horas do próximo dia 19 de novembro, no plenário
do Palácio Tiradentes, sede da Assembleia Legislativa, Praça Quinze, Centro,
Rio de Janeiro.
Como nos anteriores, será uma grande festa, marcada por uma
grande demonstração de fé.
deputado Átila Nunes.
comemorados os 107 anos da Umbanda...
Temos a hora de convidar para participar da mais importante solenidade
em homenagem ao Dia da Umbanda, que ocorrerá no próximo dia 19 de novembro no
plenário da Assembleia Legislativa do Estado Rio de Janeiro, por iniciativa do
deputado Átila Nunes.
Serão comemorados os 107 anos da Umbanda, com a presença de
dirigentes, médiuns e ogãs de várias partes do Brasil. Confirmaram sua presença
artistas brasileiros que fazem questão de afirmar sua fé na religião
umbandista.
A exemplo dos anos anteriores, essa solenidade de caráter
oficial, marcará ainda a luta no combate à intolerância religiosa, à
discriminação, ao preconceito.
Como parte dos festejos, serão entregues gratuitamente a todos
os presentes à solenidade, o CD comemorativo dos 107 anos da Umbanda com 30
cânticos considerados os mais lindos da nossa religião.
A grande festa, que reunirá curimbeiros e ogãs de vários estados
brasileiros, terá início às 18 horas do próximo dia 19 de novembro, no plenário
do Palácio Tiradentes, sede da Assembleia Legislativa, Praça Quinze, Centro,
Rio de Janeiro.
Como nos anteriores, será uma grande festa, marcada por uma
grande demonstração de fé.
deputado Átila Nunes.
sábado, 17 de outubro de 2015
quinta-feira, 15 de outubro de 2015
Dia Mundial da Alimentação
16 de Outubro
Alimentação Adequada
e Saudável Avanços e Desafios na Garantia de um Direito Humano Fundamental
Local: Auditório
da EMATER (Centro Administrativo do Estado)
Data: 16/10/2015
(Sexta-feira)
Participantes:
Estudantes e profissionais de Nutrição
Carga Horária: 4
horas (13h00minh – 17h00minh)
Inscrições: Realizadas
no dia do Evento
Emissão de Certificados: Via SIGAA
Programação
13h – 13h30min -Acolhimento
13h30min – 14h - O direito Humano à Alimentação na
Formação do Nutricionista: entre a Teoria e a Prática - Sônia Soares (Profª/UFRN)
14h – 14h30min – A Importância da Extensão Rural para a Garantia da Soberania Alimentar –José
Alves Neto (Extensionista/EMATER)
14h30min – 15h– Novidades do Guia Alimentar para
População Brasileira - Célia Márcia Medeiros de Morais (Profª/UFRN)
15h30min – 16h –Apresentação do Trabalho Ganhador do Prêmio Emilia Aureliano 2015 “Programa Alimente-se Bem: Educação Alimentar e Nutricional nas Ondas do
Rádio” - Thayse Hanne ((Profª/FACISA)
16h – 16h50min – Debate
17h- Encerramento
Realização:
quarta-feira, 14 de outubro de 2015
domingo, 11 de outubro de 2015
SEMINÁRIOS UM OLHAR DE CUIDADO CRIANÇA NEGRA QUILOMBOLAS DE TERREIROS ZONAS RURAL E URBANA - UFRN - COORDENADA PELO PROFESSOR MS JONAS SAMIR ALBUQUERQUE ESCOLA DE SAÚDE DA UFRN, PARTICIPAÇÃO NOSSA ORGULHO DE SER CONVIDADO PELA OPORTUNIDADE DA PARTICIPAÇÃO E DO APRENDIZADO PARTILHADO E APRENDENDO... GRATO AO PROFESSORES MS. JONAS SAMIR UFRN/UNP E DR. JOAO BOSCO UERN/SESAP RN...
Você sabia que Mulheres Negras podem ter câncer de mama mais precoce ...
Soraya Cruz.
Soraya Cruz to Cristina Rezende
Você
sabia que Mulheres Negras podem ter câncer de mama mais precoce do que
as mulheres brancas, além de apresentar tumores mais agressivos que
podem estar associado à maior taxa de mortalidade?A incidência do câncer
de mama na pós menopausa é menor em MULHERES NEGRAS e hispânicas do que
nas mulheres brancas, mas o índice de sobrevida é menor nas MULHERES
NEGRAS pelo fato do diagnóstico estar sendo realizado em estágios mais
avançados nessas mulheres (MORAES, 2000). Fonte: Instituto Nacional de
Câncer. Atlas de mortalidade por câncer no Brasil 1979-1999. Rio de
Janeiro: INCA; 2002.
CIENTEC 2015 UFRN - 10.639/03 E 11.645/08 UM DESAFIO ÉTNICO RACIAL REAFIRMANDO O COMPROMISSO COM A FORMAÇÃO NA EDUCAÇÃO. NEABIS FORTALECENDO A POLÍTICA AFIRMATIVA ÉTNICO RACIAL NA EDUCAÇÃO
Convite a todas e todos...
*PROGRAMAÇÃO REUNIÕES ACADÊMICO-CIENTÍFICAS – CIENTEC 2015 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RN...
10.639/03 E 11.645/08 UM DESAFIO ÉTNICO RACIAL REAFIRMANDO O COMPROMISSO COM A FORMAÇÃO NA EDUCAÇÃO. NEABIS FORTALECENDO A POLÍTICA AFIRMATIVA ÉTNICO RACIAL NA EDUCAÇÃO
Ministrantes: JOSIMAR DA ROCHA FERNANDES (Omo Orixa Fernndes José Olufã).
Data: 22/10/15
Local: Mini Auditório de Contabilidade / CCSA
Horário: 09H AS 17H
Resumo: Elencando o processo formativo por meio da formação Educação, Relações étnicos Raciais e Direitos Humanos a promoção de uma roda de conversa aberta e pública sobre os 10 anos da lei 10.639 de 2003 e 11.645/08, que instituiu a obrigatoriedade do ensino de História da África e dos/as africanos/as bem como da História e saberes e valores dos povos indígenas no currículo escolar do ensino fundamental e médio e como não nas IES (instituições de ensino superior), públicas e privadas de todo o Brasil. Reconhecendo as leis como grandes avanços para o processo de democratização do ensino, evidenciando assim a sua força simbólica para organizações que lutam pela valorização e respeito às pessoas negras, indígenas e populações étnicas e toda a sua história. Nós do movimento negro, povos Tradicionais de Matriz Africana e das diversas frentes de luta reafirmando o compromisso e reparação necessária que a de se construir ainda, vamos repetir por muito tempo: a lei 10.639/03 e 11.645/08 são símbolos dos vários resultados e lutas e reafirmações politicas necessárias de uma luta, ainda parcial, mas de uma luta de muitas gerações que passaram um século insistindo que os brasileiros conheçam a cultura os saberes e fazeres dos africanos e afro-brasileiros e indígenas e de todas as etnias e povos tradicionais no Brasil. Não podemos nos esquecer, uma forma de desvalorizar é desconhecer.
CIENTEC 2015 UFRN - 10.639/03 E 11.645/08 UM DESAFIO ÉTNICO RACIAL REAFIRMANDO O COMPROMISSO COM A FORMAÇÃO NA EDUCAÇÃO. NEABIS FORTALECENDO A POLÍTICA AFIRMATIVA ÉTNICO RACIAL NA EDUCAÇÃO
*PROGRAMAÇÃO REUNIÕES ACADÊMICO-CIENTÍFICAS – CIENTEC 2015 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RN...
10.639/03 E 11.645/08 UM DESAFIO ÉTNICO RACIAL REAFIRMANDO O COMPROMISSO COM A FORMAÇÃO NA EDUCAÇÃO. NEABIS FORTALECENDO A POLÍTICA AFIRMATIVA ÉTNICO RACIAL NA EDUCAÇÃO
Ministrantes: JOSIMAR DA ROCHA FERNANDES (Omo Orixa Fernndes José Olufã).
Data: 22/10/15
Local: Mini Auditório de Contabilidade / CCSA
Horário: 09H AS 17H
Resumo: Elencando o processo formativo por meio da formação Educação, Relações étnicos Raciais e Direitos Humanos a promoção de uma roda de conversa aberta e pública sobre os 10 anos da lei 10.639 de 2003 e 11.645/08, que instituiu a obrigatoriedade do ensino de História da África e dos/as africanos/as bem como da História e saberes e valores dos povos indígenas no currículo escolar do ensino fundamental e médio e como não nas IES (instituições de ensino superior), públicas e privadas de todo o Brasil. Reconhecendo as leis como grandes avanços para o processo de democratização do ensino, evidenciando assim a sua força simbólica para organizações que lutam pela valorização e respeito às pessoas negras, indígenas e populações étnicas e toda a sua história. Nós do movimento negro, povos Tradicionais de Matriz Africana e das diversas frentes de luta reafirmando o compromisso e reparação necessária que a de se construir ainda, vamos repetir por muito tempo: a lei 10.639/03 e 11.645/08 são símbolos dos vários resultados e lutas e reafirmações politicas necessárias de uma luta, ainda parcial, mas de uma luta de muitas gerações que passaram um século insistindo que os brasileiros conheçam a cultura os saberes e fazeres dos africanos e afro-brasileiros e indígenas e de todas as etnias e povos tradicionais no Brasil. Não podemos nos esquecer, uma forma de desvalorizar é desconhecer.
CIENTEC 2015 UFRN - 10.639/03 E 11.645/08 UM DESAFIO ÉTNICO RACIAL REAFIRMANDO O COMPROMISSO COM A FORMAÇÃO NA EDUCAÇÃO. NEABIS FORTALECENDO A POLÍTICA AFIRMATIVA ÉTNICO RACIAL NA EDUCAÇÃO
RN TEM Resultado preliminar das etapas estaduais/primeira fase das eleições do novo Conselho Nacional de Política Cultural...ministerio da cultura...
 RN TEM Resultado preliminar das etapas estaduais/primeira fase das eleições do novo Conselho Nacional de Política Cultural...ministério da cultura...  O Ministério da Cultura, cumprindo o disposto no Edital CNPC 01/2015, divulga o resultado da primeira fase das eleições do novo Conselho Nacional de Política Cultural. As etapas estaduais mobilizaram mais de 70 mil artistas, produtores, gestores, fazedores de cultura e cidadãos interessados em debater o futuro da gestão cultural em todas as regiões do país. O novo CNPC está nascendo, portanto, de um amplo debate que será aprofundado nos Fóruns Nacionais, que ocorrem no mês de Novembro. Os eleitos, em cada estado e em cada colegiado setorial, estarão reunidos em três fóruns nacionais para construir a agenda do próximo biênio e proceder a eleição dos representantes, titulares e suplentes, de cada um dos colegiados, além do pleno do CNPC. O resultado apresentado aqui refere-se à eleição dos representantes dos estados para os Fóruns Nacionais. O que é Conselho Nacional de Política Cultural? O CNPC é um órgão colegiado integrante da estrutura do Ministério da Cultura. Esse órgão tem como finalidade propor a formulação de políticas públicas, promovendo a articulação e o debate dos diferentes níveis d governo e sociedade civil organizada, para o desenvolvimento e fomento das atividades culturais no território nacional. O que são os Colegiados Setoriais? Os Colegiados Setoriais são instancias integrantes do CNPC compostas por 15 membros da Sociedade Civil e 5 membros do Poder Público com seus respectivos suplente. Atualmente, o CNPC possui 17 Colegiados Setoriais instalados nas seguintes áreas: Arquitetura e Urbanismo; Arquivos; Arte Digital; Artes Visuais; Artesanato; Circo; Culturas Afro-Brasileiras; Culturas dos Povos Indígenas; Culturas populares; Dança; Design; Literatura; Livro e Leitura; Moda; Música; Patrimônio Imaterial; Patrimonio Material; e teatro. Essas instâncias têm por atribuição debater, analisar, acompanhar, solicitar informações e fornecer subsídios ao CNPC para a definição de políticas, diretrizes e estratégias dos respectivos setores culturais.
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Patrimônio Material
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Arquivos
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ESTAO NOS MATANDO COM VNENO NA AGRICULTURA
Cultivando o perigo
Isaac RibeiroO Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo, segundo o Ministério do Meio Ambiente. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) mostra que o mercado brasileiro de agrotóxicos cresceu 190% nos últimos 10 anos, mais que o dobro do mercado mundial no mesmo período, que foi de 93%. Alguém é envenenado por um agrotóxico no Brasil a cada 90 minutos, como afirma o Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas (Sinitox). De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) entre 2000 e 2012, o país dobrou o uso de agrotóxicos.
humberto sales
Alguém
é envenenado por um agrotóxico no Brasil a cada 90 minutos, sob o risco
de desenvolver alterações genéticas e doenças sérias e degenerativas
Alguém
é envenenado por um agrotóxico no Brasil a cada 90 minutos, sob o risco
de desenvolver alterações genéticas e doenças sérias e degenerativasAchou muita notícia ruim reunida num parágrafo só? Tem mais! De acordo com a Anvisa, 64% dos alimentos estão contaminados por agrotóxicos e o sistema DataSUS, do Ministério da Cultura, registrou 34.147 notificações de intoxicação por agrotóxico entre os anos 2000 e 2012.
Mas se depender de empresários do setor e da indústria, essa situação só tende a piorar. Isso porque espalhar veneno na plantação parece ser um negócio bastante lucrativo. O faturamento da indústria do agrotóxico no Brasil foi de 12 bilhões de dólares em 2014, de acordo com a Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef). E o Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (Sindag) aponta um crescimento de 288% no uso desses produtos químicos entre 2000 e 2012.
Fiscalização
É bom lembrar que os resíduos dos agrotóxicos não estão apenas em hortaliças e vegetais em geral, mas em vários produtos processados, como pães, biscoitos, salgadinhos, cereais matinais, lasanhas, pizzas e naqueles à base de trigo, milho e soja, entre outros. Sem falar em carnes e leite de animais que por ventura se alimentarem de ração com resíduos químicos. Mas quem fiscaliza tudo isso? O Programa de Análise de resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (Para), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que identifica e quantifica os níveis de resíduos de agrotóxicos nos alimentos disponíveis no mercado.
De acordo com Maria Célia Farias, coordenadora de Amostragem Nacional do Para, a incidência de alimentos contaminados no Rio Grande do Norte não é alta, pois o estado não é um grande produtor de alimentos. “Quando a gente começou era 28%. Agora os laudos deram 17%. Não podemos comparar com o estado da Bahia, por exemplo, que produz soja, cacau, entre outros.”
Maria Célia e sua equipe percorrem periodicamente mercadinhos e supermercados dos quatro pontos da cidade, recolhendo amostras para análise em laboratório. A operacionalização das amostragens se dá em três etapas. Este ano estão agrupadas em: 1) cebola, uva, feijão, fubá de milho; 2) farinha de mandioca, laranja, abobrinha, tomate, banana, maçã, repolho (verde) e pepino; 3) alface, mamão, arroz e batata inglesa.
Os laudos demoram trinta dias para serem liberados, e são realizados em laboratórios do Rio Grande do Sul, Paraná, Minas Gerais, Goiás e Pará. O pimentão é o campeão nacional de contaminação. “Porque o produtor compra agrotóxico para o tomate e usa no pimentão; compra pra mamão e põe no pimentão... Aí, no final das contas, se um já causa um impacto, imagine dezessete, vinte e um. Aí, potencializa. E tem agrotóxico para pimentão”, comenta Maria Célia.
sábado, 10 de outubro de 2015
As Promotoras Legais Populares (PLPs)
As Promotoras Legais Populares (PLPs), conhecidas em diferentes países da América Latina também como “agentes multiplicadoras de cidadania”, são lideranças comunitárias que escutam, orientam, dão conselhos e auxiliam outras mulheres a ter acesso à justiça e aos serviços que devem ser procurados quando sofrem algum tipo de violação de seus direitos. Além do papel orientador, as PLPs compartilham informações e promovem o uso instrumental do Direito no dia a dia de mulheres negras e não negras para efetivação dos seus direitos.
Elas trabalham, principalmente, em benefício dos segmentos populares no enfrentamento da violência contra as mulheres, das discriminações de gênero, de orientação sexual e do racismo. As PLPs costumam atuar em comunidades, sindicatos, escolas, hospitais, postos de saúde, entre outros. Algumas organizam manifestações para reivindicar direitos e participam de movimentos que possam fortalecer suas lutas também na implementação de políticas públicas, o que constitui um dos maiores desafios enfrentados no cotidiano das Promotoras Legais Populares.
De maneira geral, têm participado do curso do Geledés mulheres de 17 a 65 anos de idade, de ocupações e profissões variadas: donas de casa, professoras, advogadas, empregadas domésticas, estudantes, vendedoras, assistentes sociais, funcionárias públicas, entre outras. A maioria são mulheres negras, das camadas populares e de áreas periféricas da cidade de São Paulo e suas regiões, ou seja, pessoas que quase não tem acesso a informações sobre cidadania, além de serem as principais vítimas de violações dos direitos humanos, muitas vezes perpetradas por agentes do Estado.
Origens
O Projeto
Promotoras Legais Populares (PLPs) teve início no Chile e hoje está
difundido em quase todos os países da América Latina. A história do
projeto de PLPs no Brasil começou em maio de 1992 com a realização de um
seminário sobre os direitos da mulher organizado pelo Comitê
Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos das Mulheres
(Cladem), em São Paulo. No encontro estavam presentes advogadas e
feministas do Chile, Argentina, Peru, Costa Rica, entre outros países
que pelo menos há uma década já desenvolviam projetos de educação
jurídica popular feminista.
A partir do
seminário, foram tomadas as primeiras iniciativas de se implantar o
Projeto de Capacitação de Promotoras Legais Populares também no Brasil. A
ONG feminista Themis – Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero, de
Porto Alegre (RS), se dedicou a capacitar grupos de mulheres para esse
projeto em diferentes capitais do país. O curso que atualmente é
promovido pelo Geledés nasceu após uma dessas capacitações.
Guia de Enfrentamento do Racismo Institucional
Guia de Enfrentamento do Racismo Institucional
Seu objetivo é o de oferecer novos elementos para a construção de diagnósticos, planos de ação e indicadores que permitam o enfrentamento do Racismo Institucional e de contribuir para a criação de um ambiente favorável à formulação e implementação de políticas públicas, buscando equalizar o acesso a seus benefícios.
Seu
objetivo é o de oferecer novos elementos para a construção de
diagnósticos, planos de ação e indicadores que permitam o enfrentamento
do Racismo Institucional
Racismo Institucional uma abordagem teórica
O texto apresentado visa oferecer novos elementos que ampliem a visão do marco conceitual sobre Racismo Institucional, que permitam incidir na formulação e monitorar a implementação de políticas públicas nas áreas de Seguridade Social e Trabalho, com especial enfoque para a mulher negra, promovendo o reconhecimento do racismo institucional como violação dos direitos da população negra.
Baixe os Manuais sobre Racismo Institucional
FINAL WEB – Racismo Institucional uma abordagem conceitual
FINAL WEB- Guia de enfrentamento ao racismo institucional
Tags: Guia de enfrentamento do racismo institucional · Racismo Institucional · Racismo institucional uma abordagem teóricaFINAL WEB – Racismo Institucional uma abordagem conceitual
FINAL WEB- Guia de enfrentamento ao racismo institucional
Faça download grátis do livro No País do Racismo Institucional, do MPPE
Faça download grátis do livro No País do Racismo Institucional, do MPPE
Publicado há 11 meses - em 3 de novembro de 2014 » Atualizado às 10:28
Categoria » Artigos e Reflexões
Livro em PDF para baixar: No País do Racismo Institucional – Dez anos de ações do GT Racismo no MPPE
Download do livro em PDF:
A obra é a primeira exclusivamente sobre o tema no Brasil, poucas
coisas se têm escritas e reunidas sobre o assunto. A base de pesquisa
foi feita por meio de vasta bibliografia, artigos e dados recentes, além
de entrevistas com os membros do GT Racismo do MPPE – Ministério Público de Pernambuco
e atores externos que trabalham com o tema racial. Está divida em seis
capítulos: a naturalização do preconceito racial; a criminalização de
uma cor; ensino e cor da pele; saúde, vida e morte; casa cor: terras
quilombolas e terreiros; o GT Racismo por ele mesmo.
*Com informações do MPPE – Ministério Público de Pernambuco
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No País do Racismo Institucional –
Dez anos de ações do GT Racismo no MPPE
A obra é a primeira exclusivamente sobre o tema no Brasil, poucas
coisas se têm escritas e reunidas sobre o assunto. A base de pesquisa
foi feita por meio de vasta bibliografia, artigos e dados recentes, além
de entrevistas com os membros do GT Racismo do MPPE – Ministério Público de Pernambuco
e atores externos que trabalham com o tema racial. Está divida em seis
capítulos: a naturalização do preconceito racial; a criminalização de
uma cor; ensino e cor da pele; saúde, vida e morte; casa cor: terras
quilombolas e terreiros; o GT Racismo por ele mesmo.*Com informações do MPPE – Ministério Público de Pernambuco
Leia a matéria completa em: Faça download grátis do livro No País do Racismo Institucional, do MPPE - Geledés http://www.geledes.org.br/faca-download-gratis-livro-pais-racismo-institucional-mppe/#ixzz3oBOdAIn0
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quarta-feira, 7 de outubro de 2015
domingo, 4 de outubro de 2015
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