Atos de vandalismo, confisco de propriedade, proibição ou interrupção de cerimônias religiosas, ameaças e atos de violência estão entre as violações e perseguições cometidas por Estados e atores não estatais.

Minorias religiosas sofrem discriminações sistemáticas em muitos países, diz Relator Especial da ONU

Atos de vandalismo, confisco de propriedade, proibição ou interrupção de cerimônias religiosas, ameaças e atos de violência são algumas das violações e perseguições sofridas pelas minorias religiosas no mundo. Esse é o tema do relatório apresentado nesta quinta-feira (7) ao Conselho de Direitos Humanos da ONU pelo Relator Especial da ONU sobre a Liberdade de Religião ou Crença, Heiner Bielefeldt.
“Tais violações são perpetradas tanto por Estados quanto por atores não estatais, muitas vezes em um clima de impunidade, e elas podem ser originárias de diferentes motivos políticos, religiosos, ideológicos ou pessoais”, observou Bielefeldt.
Em seu relatório, o Especialista Independente adverte que as violações dos direitos humanos contra pessoas pertencentes a minorias religiosas incluem restrições burocráticas desproporcionais, negação de status legais necessários para construir ou manter uma infraestrutura religiosa, regras discriminatórias dentro da família, doutrinação de crianças de minorias em escolas públicas e a discriminação sistemática e exclusão parcial de setores importantes da sociedade.
Bielefeldt sublinhou que o termo “minoria religiosa” deve ser amplamente interpretado para cobrir todos os grupos relevantes de pessoas, incluindo comunidades tradicionais ou não tradicionais ou grandes e pequenas, ateus, agnósticos e minorias internas.
“Em consonância com o princípio da universalidade normativa, os direitos das pessoas pertencentes a minorias religiosas não podem ser confinados aos membros de certos grupos pré-definidos”, explicou Bielefeldt.