Alimento – Direito Sagrado
As comunidades de terreiro são territórios de preservação e culto das religiões de matriz africana, afro-brasileira e afro-indígena. Para Mãe Nalva, coordenadora da pesquisa em Belém e conselheira do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), “este livro veio mostrar que somos muitos – antes éramos invisíveis – e quais as nossas necessidades. Agora é esperar que as políticas públicas cheguem a nós”.
Marcelo Vilarino, representante da organização não governamental Associação Filmes de Quintal, que, por meio de licitação pública, fez a pesquisa, explicitou o avanço que esse trabalho proporcionará: “Obter essas informações significa dialogar com o Estado e ter acesso às políticas públicas”.
Maya Takagi, secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, avaliou que o livro é um presente de identidade cultural. “É um diagnóstico que tem peso para tantas pessoas”. Ivonete Carvalho, secretária de Políticas para Comunidades Tradicionais da Seppir, afirmou a necessidade de conhecer esses povos: “As comunidades de terreiro estão no País de norte a sul”.
Dados da pesquisa
A pesquisa identificou 4.045 casas de terreiro, sendo que o maior percentual se encontra em Porto Alegre (1.342 casas), seguida de Recife (1.261) e de Belém (1.089). O menor número está em Belo Horizonte (353 casas).
Foi confirmado o importante papel das casas de religião afro-brasileira e afro-indígena na promoção da segurança alimentar. A maioria delas produz e distribui alimentos para adeptos e não adeptos. Dos extremamente pobres, 53,3% situam-se em áreas urbanas, e quanto ao fator sexo, verificou-se que há distribuição homogênea entre homens e mulheres, exceto em áreas urbanas, onde há maior presença de mulheres.
No quesito cor/raça, os dados revelaram que a maioria dessas pessoas são pardas ou pretas (70,8%). Quanto ao perfil das lideranças, a maioria é formada por mulheres negras com baixa escolaridade e renda mensal não superior a dois salários mínimos. São poucos os terreiros que têm autoprodução de alimentos (14%) ou criação de animais (14%). As cestas de alimentos do Governo Federal cumprem importante papel na disponibilidade de comida (26,5%). Constatou-se que 85% dos terreiros possuem cozinha, e mesmo os que não têm produzem em casa seus alimentos (92,8%).
A pesquisa indicou a necessidade de o poder público, seja federal, estadual ou municipal, trabalhar com ações estruturantes junto aos terreiros e as comunidades do entorno em que se situam. Enquanto espaços de acolhimento, os terreiros podem ser vistos como facilitadores de ações de assistência social, saúde e segurança alimentar e nutricional de responsabilidade do Estado. São também espaços de promoção social e inclusão produtiva, potenciais lugares para a identificação de demandas por formação e capacitação da comunidade.
A sustentabilidade dessas culturas e a segurança alimentar e nutricional dessas comunidades estão relacionadas à produção de alimentos por meio de hortas comunitárias, quintais produtivos e agricultura urbana, conforme identificado pela pesquisa, que constatou a importância dos saberes tradicionais femininos. Junto à diversidade étnica e religiosa, eles precisam ser respeitados e trabalhados do ponto de vista de políticas culturais e educacionais.
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